Execução Fiscal 0004483-38.1992.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EUSTAQUIO DAVID LADEIA

CPF

Reu

CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS BATISTA

OAB/MG 20065·CPF·Representa: Réu

ANDRE VICENTE LEITE DE FREITAS

OAB/MG 59473·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES

OAB/MG 59472·CPF·Representa: Réu

IVAL HECKERT JUNIOR

OAB/MG 59487·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS BATISTA

OAB/MG 20065·CPF·Representa: Réu

ANDRE VICENTE LEITE DE FREITAS

OAB/MG 59473·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES

OAB/MG 59472·CPF·Representa: Réu

IVAL HECKERT JUNIOR

OAB/MG 59487·CPF·Representa: Réu

ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:14

Juntado(a)

30/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2025, 14:05

Expedição de ofício

26/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 09:51

Expedição de ofício

15/04/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

07/04/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:35

Decisão interlocutória

27/03/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 02:05

Juntada de Petição

24/03/2025, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 60084732420244060000/TRF

19/03/2025, 18:48

Transitado em Julgado

05/02/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

03/02/2025, 18:41

Todas as movimentações(355)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:14

Juntado(a)

30/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2025, 14:05

Expedição de ofício

26/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 09:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 13:35

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:58

Expedição de ofício

15/04/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

07/04/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:35

Decisão interlocutória

27/03/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 02:05

Juntada de Petição

24/03/2025, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 60084732420244060000/TRF

19/03/2025, 18:48

Transitado em Julgado

05/02/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

03/02/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

03/02/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 14:31

Despacho

16/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 03:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

03/01/2025, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60084732420244060000/TRF

19/12/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

16/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60084732420244060000/TRF

10/12/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 327 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/12/2024 16:06:13)

06/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:12

Juntado(a)

12/11/2024, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60084732420244060000/TRF

08/10/2024, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60084732420244060000/TRF

07/10/2024, 18:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 02:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2024, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 18:36

Juntado(a) - Decisão

22/05/2024, 14:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2024, 11:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 08:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/03/2024, 08:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 08:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/03/2024, 23:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/02/2024, 11:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 17:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/12/2023, 19:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/12/2023, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 18:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/10/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2023, 20:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/07/2023, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 21:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2023, 21:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2023, 18:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2023, 18:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 21:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 21:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 14:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUSTAQUIO DAVID LADEIA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/12/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 18:17

Juntado(a) - Decisão

14/12/2022, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/10/2022, 16:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/10/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 18:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 16:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 16:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUSTAQUIO DAVID LADEIA em 19/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2022, 12:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 15:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/07/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/04/2022, 20:08

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

22/04/2022, 16:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 16:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/03/2022, 16:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 10:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:14

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

16/02/2022, 10:39

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

16/02/2022, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:27

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2022, 16:52

Juntada de Petição - Juntada de diligência

12/02/2022, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/12/2021, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 14:15

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

03/12/2021, 20:38

Juntada de Petição - Juntada de diligência

03/12/2021, 20:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 09:40

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

09/09/2021, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/08/2021, 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 11:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/06/2021, 16:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUSTAQUIO DAVID LADEIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 02:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 13:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 15:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 06:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 06:31

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 09:46

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004483-38.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUSTAQUIO DAVID LADEIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDA JOSE CARLOS BATISTA - (OAB: MG20065) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 10:03

Juntado(a) - Petição Inicial

25/02/2021, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ DEZEMBRO/2020

23/06/2020, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2020, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ JANEIRO/2020

06/11/2019, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 13:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2019, 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 09:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2018, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 11:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2018, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 10:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2018, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2018, 11:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2018, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2018, 12:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2017, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2017, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2017, 13:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 13:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2017, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2017, 12:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2016, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2015, 12:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2015, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2015, 08:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2015, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2015, 12:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2015, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2015, 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2015, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2015, 09:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2015, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015, 13:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 07:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/02/2015, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/02/2015, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/02/2015, 09:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

25/02/2015, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2014, 18:47

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO N. 2003.01.00.035750-7

15/12/2014, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2014, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2014, 12:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2014, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2014, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2014, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO DETERMINADO

11/06/2014, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2014, 10:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2014, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2014, 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2014, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2014, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2014, 21:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/04/2014, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 14:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2014, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2014, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2014, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2014, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2013, 07:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2013, 14:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EXCLUSÃO DE COOBRIGADO

03/12/2013, 19:24

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2013, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO FINAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE TRAMITAM NO TRF DA 1ª REGIÃO.

24/05/2011, 12:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2011, 12:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2011, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/05/2011, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/05/2011, 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2011, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

29/06/2009, 19:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2009, 11:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2009, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2009, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2009, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/10/2007, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2007, 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2007, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2007, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR RAFAELLA ANTUNES MADEIRA

06/08/2007, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/08/2007, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/07/2007, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2007, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2007, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

13/08/2004, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2004, 10:05

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

13/08/2004, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2004, 19:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2004, 07:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2004, 07:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2004, 07:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2004, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2004, 10:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/02/2004, 10:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2003, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R. ARAGUARI, 1541 SANTO AGOSTINHO

24/10/2003, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/10/2003, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/10/2003, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2003, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2003, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. ANTONIO ABRANHAO CARAM, 664 LJ 05 BAIRRO SAO JOSE

02/10/2003, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/10/2003, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/09/2003, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/09/2003, 16:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2003, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2003, 19:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2003, 18:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2003, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DESPACHO NOS EMBARGOS

20/02/2003, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2003, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TERMO DE DE REFORÇO DE PENHORA ASSINADO PELO COOBRIGADO ANGELO VICENTINO DA SILVA EM 10/12/2002, CONFORME CENTIDÃO AS FL. 169-VERSO.

19/12/2002, 10:04

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AUTO DE PENHORA LAVRADO EM 30/11/2002.

19/12/2002, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO EUSTÁQUIO DAVID LADEIRA DA CONVERSÃO DO ARRESTO DE FL. 100 EM PENHORA.

19/12/2002, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2002, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/11/2002, 14:10

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

07/11/2002, 19:02

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

25/07/2002, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2002, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2002, 11:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2002, 07:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2002, 19:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/12/2001, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/12/2001, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/12/2001, 13:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA PENHORA SOBRE UM DOS BENS INDICADOS

05/12/2001, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2001, 14:41

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇAO

28/09/2001, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/09/2001, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2001, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2001, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2001, 18:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/07/2001, 18:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E INTIMACAO

25/05/2001, 15:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E INTIMACAO

15/05/2001, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2001, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2001, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2001, 11:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 127/2000

15/12/2000, 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2000, 14:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2000, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2000, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2000, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2000, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2000, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 41/2000

07/07/2000, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2000, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2000, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2000, 17:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N 11/2000

17/03/2000, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2000, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2000, 08:00

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/10/1999, 15:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/10/1999, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO

08/09/1999, 16:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO ARRESTO

08/09/1999, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARRESTO

10/08/1999, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/1999, 18:53

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/1999, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/1999, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/1999, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

05/04/1999, 13:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

30/03/1999, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

08/03/1999, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/1999, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/1999, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/1999, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/1998, 12:05

Ato ordinatório praticado - AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

08/10/1998, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

25/09/1998, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

21/09/1998, 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/1998, 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 5

23/07/1998, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/1998, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/1998, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/1998, 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/1998, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - 24

29/04/1998, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/1998, 13:24

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 3200/AGUARD.PUBLICACAO

05/02/1998, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMB.A EXECUCAO 97.38.00.36332-6

29/08/1997, 17:00

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

29/08/1997, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - TITULAR 16

28/06/1996, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - TITULAR 2

20/03/1996, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 4 G

16/02/1996, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - G E

12/09/1995, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 17 G

12/06/1995, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 15 G

10/11/1994, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 2 G

24/08/1994, 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

23/08/1994, 14:15

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 36

15/04/1994, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 17

21/02/1994, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/09/1993, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 5 G

23/09/1993, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 4 S

02/09/1993, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 5 G

03/05/1993, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 2 G

12/03/1993, 17:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/1992, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:31

OUTROS

•26/03/2024, 08:38

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•26/01/2024, 17:06

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•31/10/2023, 17:36

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•03/07/2023, 15:51

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•11/04/2023, 14:39

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•04/10/2022, 16:53

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•15/07/2022, 15:54

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•18/03/2022, 10:14

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•05/08/2021, 11:57