Cumprimento de sentença 0031172-56.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

MARCOS SANTANA SALES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GRASIELA MOTA MATOS

OAB/PI 4367·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO

OAB/BA 20713·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARCOS SANTANA SALES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA SALES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:13

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

19/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:40

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:00

Juntada de Certidão

02/02/2024, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

02/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA SALES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:19

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA SALES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:13

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Documentos

Ato ordinatório

•19/04/2024, 10:40

Ato ordinatório

•19/04/2024, 10:40

19/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:40

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:00

Juntada de Certidão

02/02/2024, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

02/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA SALES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:19

Expedição de Documento RPV.

05/12/2023, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2023, 15:19

Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 13:43

Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:00

Expedição de Documento RPV.

17/11/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/11/2023, 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA SALES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:13

Juntada de petição intercorrente

24/05/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 12:53

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:53

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 18:05

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 14:43

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:58

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 10:07

Juntada de documento comprobatório

05/10/2022, 09:11

Recebidos os autos

09/09/2022, 14:53

Juntada de intimação de pauta

09/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/05/2022, 15:03

Juntada de Informação

23/03/2022, 19:22

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA SALES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 21:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2021, 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2021, 13:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/04/2021, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do ato ordinatório anexado aos autos

26/04/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

23/04/2021, 09:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

19/04/2021, 18:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/04/2021, 18:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2021, 20:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/02/2021, 18:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

22/02/2021, 09:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

21/02/2021, 19:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

21/02/2021, 19:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

28/09/2020, 08:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

27/09/2020, 17:52

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

24/09/2020, 19:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

03/08/2020, 17:30

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO

23/07/2020, 17:52

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - CÁLCULOS

03/07/2020, 09:13

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

02/07/2020, 15:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

02/07/2020, 15:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2020, 10:05

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

15/06/2020, 23:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

15/06/2020, 12:32

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/ INFORMAÇÃO

19/03/2020, 13:10

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT

10/02/2020, 15:34

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

10/02/2020, 11:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

10/02/2020, 11:20

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

15/01/2020, 13:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/10/2019, 11:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

14/10/2019, 11:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

11/10/2019, 14:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

11/10/2019, 14:44

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

10/10/2019, 14:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2019, 12:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

23/05/2019, 15:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

13/05/2019, 16:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/05/2019, 16:33

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

25/04/2019, 15:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - CENTRAL DE PERÍCIAS

16/04/2019, 17:49

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

27/03/2019, 16:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

27/03/2019, 16:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2019, 19:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA

20/11/2018, 10:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA

19/11/2018, 12:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

19/11/2018, 12:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/11/2018, 12:34

EXAME TECNICO: ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER A

19/11/2018, 10:23

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

19/11/2018, 10:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

29/08/2018, 16:12

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PORT CONJ 001-2018-OF 192-2018

29/08/2018, 16:12

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA - PORT CONJ 001-2018

29/08/2018, 16:11

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

28/08/2018, 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

28/08/2018, 13:10

Ato ordinatório

•22/05/2023, 12:53

Ato ordinatório

•22/05/2023, 12:53

Ato ordinatório

•16/01/2023, 10:07

Acórdão

•01/08/2022, 15:06

Documentos Diversos

•07/10/2020, 14:15

Sentença (anexo)

•23/09/2020, 18:31

Despacho

•02/09/2020, 16:43

Despacho

•07/02/2020, 13:29

Despacho

•10/10/2019, 17:55