Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011617-19.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO SILVA GOES FRUNEAUX

Representa: Autor

Partes do Processo(19)

SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/03/2022, 14:40

Juntada de Informação

07/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 18:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2021, 14:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/04/2021, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do ato ordinatório anexado aos autos

26/04/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

23/04/2021, 09:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

19/04/2021, 18:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/04/2021, 18:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2021, 07:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/02/2021, 15:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

29/01/2021, 16:28

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/03/2022, 14:40

Juntada de Informação

07/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2025, 07:53

Ato ordinatório

•17/11/2025, 07:53

16/08/2021, 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 18:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2021, 14:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/04/2021, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do ato ordinatório anexado aos autos

26/04/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

23/04/2021, 09:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

19/04/2021, 18:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/04/2021, 18:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2021, 07:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/02/2021, 15:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

29/01/2021, 16:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

28/01/2021, 13:25

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

12/11/2020, 10:15

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT

28/09/2020, 10:49

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

25/09/2020, 17:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

25/09/2020, 16:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2020, 16:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

19/03/2020, 15:13

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AADJ

18/03/2020, 14:47

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

18/03/2020, 14:46

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

18/03/2020, 14:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

18/03/2020, 14:45

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

18/03/2020, 14:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/03/2020, 14:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AUDIENCIA MARCADA

24/01/2020, 11:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - AUDIENCIA

23/01/2020, 11:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

18/12/2019, 14:37

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - QUALIDADE DE DEPENDENTE

18/12/2019, 09:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - MARCAR AUD

10/09/2019, 14:10

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

30/05/2019, 18:54

CITACAO: ORDENADA

29/05/2019, 18:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

29/05/2019, 18:25

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

29/03/2019, 07:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

29/03/2019, 07:51

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:44

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:44

Ato ordinatório

•17/03/2025, 10:31

Ato ordinatório

•10/12/2024, 09:54

Ato ordinatório

•10/12/2024, 09:54

Ato ordinatório

•27/08/2024, 12:39

Acórdão

•20/05/2024, 15:21

Sentença (anexo)

•13/03/2020, 09:52

Ato ordinatório

•10/09/2019, 14:10