Execução Fiscal 0008163-36.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.497,48

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALDICE ALVES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 18:17

Juntada de Certidão

19/05/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:17

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:04

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:27

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 12:00

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 18:17

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•19/05/2022, 18:17

Ato ordinatório

•22/11/2021, 13:50

19/05/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:17

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:04

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:27

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 12:00

Decorrido prazo de VALDICE ALVES SANTOS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008163-36.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALDICE ALVES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDICE ALVES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008163-36.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALDICE ALVES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDICE ALVES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:10

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 20:10

Juntada de volume

20/01/2021, 20:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

16/06/2020, 22:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2020, 22:23

RECEBIDOS DO TRF

16/06/2020, 19:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

05/10/2016, 13:56

REMESSA ORDENADA: TRF

05/10/2016, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 16:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/09/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

26/08/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2016, 19:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

27/07/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2016, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

24/05/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2016, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO - AGUARDANDO

18/04/2016, 19:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

11/04/2016, 15:08

INICIAL AUTUADA

11/04/2016, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2016, 15:15

Ato ordinatório

•07/05/2021, 15:08