Execução Fiscal 1002320-38.2019.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.059,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Autor

VANDERLEI DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:18

Juntada de manifestação

06/09/2022, 18:37

Decorrido prazo de VANDERLEI DE MELLO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:07

Juntada de certidão

09/08/2022, 18:08

Juntada de manifestação

09/08/2022, 17:50

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 15:38

Juntada de procuração/habilitação

11/07/2022, 11:27

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 14:19

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

08/06/2022, 16:16

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:18

Juntada de manifestação

06/09/2022, 18:37

Decorrido prazo de VANDERLEI DE MELLO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:07

Juntada de certidão

09/08/2022, 18:08

Juntada de manifestação

09/08/2022, 17:50

Documentos

Sentença Tipo B

•03/08/2022, 15:38

Ato ordinatório

•22/02/2022, 18:31

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 15:38

Juntada de procuração/habilitação

11/07/2022, 11:27

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 14:19

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

08/06/2022, 16:16

Conclusos para decisão

06/06/2022, 18:58

Juntada de manifestação

25/03/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 18:33

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 18:31

Juntada de certidão

22/02/2022, 18:27

Juntada de certidão

18/02/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 18:18

Decorrido prazo de JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 18:36

Juntada de certidão

01/10/2021, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 17:36

Juntada de certidão

29/09/2021, 17:12

Expedição de Carta precatória.

28/09/2021, 18:06

Juntada de certidão

12/08/2021, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 15:50

Outras Decisões

29/07/2021, 15:50

Conclusos para decisão

21/05/2021, 16:58

Juntada de manifestação

19/05/2021, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1002320-38.2019.4.01.3601. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: VANDERLEI DE MELLO DECISÃO 1. Dando prosseguimento ao feito e seguindo a ordem de preferência de bens para penhora contida no artigo 11 da Lei 6.830/80, Intimação - Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de ID 346951887. 2. Proceda-se pesquisa de informações bancárias pelo sistema SISBAJUD (antigo BacenJud), acerca da existência de saldos em contas correntes e/ou aplicações financeiras em nome do executado VANDERLEI DE MELLO - CPF: 786.641.108-59, promovendo-se a constrição de ativos financeiros no valor de e R$ 4.682,61 (quatro mil e seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), suficientes à garantia da execução, tornando-os indisponíveis. 2.1 Ressalve-se, todavia, que bloqueios de valor igual ou inferior a 100,00 (cem reais) serão liberados em virtude do custo-benefício de operacionalização da transferência (expedição/envio de ofício, expedição de mandado/carta de intimação da parte executada), bem assim para que se evite a abertura de prazo para oposição de embargos com penhora de valor ínfimo. 2.2 Havendo bloqueio, intime-se a parte exequente para manifestação. 2.3 Havendo interesse da exequente nos valores constritos, intime-se o executado(a) para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. 2.4 Transcorrido o prazo para embargos, intime-se a exequente para juntar GRU, a fim de viabilizar a conversão dos valores em renda. 2.5. Apresentada a GRU, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que converta o numerário em renda em favor da exequente. 3. Cumpra-se. Cáceres/MT, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal

26/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2021, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2021, 10:33

Juntada de certidão

15/04/2021, 11:30

Outras Decisões

05/03/2021, 18:55

Conclusos para decisão

05/10/2020, 21:49

Juntada de manifestação

05/10/2020, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2020, 17:15

Juntada de certidão

24/08/2020, 17:11

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2020, 17:07

Juntada de certidão

20/04/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:27

Juntada de certidão

23/03/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 16:57

Juntada de manifestação

13/02/2020, 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2020, 14:36

Juntada de documentos diversos

12/02/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 09:43

Conclusos para decisão

30/10/2019, 14:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

30/10/2019, 14:59

Juntada de Informação de Prevenção.

30/10/2019, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 14:35

Despacho

•01/10/2021, 18:36

Decisão

•29/07/2021, 15:50

Decisão

•05/03/2021, 18:55

Despacho

•09/01/2020, 09:43