Execução Fiscal 0024118-48.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.366,85

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

MARCOS ALAN RIMES ACACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 15:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/11/2025, 14:47

Juntada de comprovante (outros)

17/10/2025, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 20:30

Homologada a Transação

16/10/2025, 20:30

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

16/10/2025, 12:37

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:38

Juntada de pedido de extinção do processo

07/10/2025, 15:56

Juntada de protocolo sisbajud positivo

01/10/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 20:17

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:20

Juntada de manifestação

20/08/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 14:24

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 15:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/11/2025, 14:47

Juntada de comprovante (outros)

17/10/2025, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 20:30

Homologada a Transação

16/10/2025, 20:30

Documentos

Sentença Tipo B

•16/10/2025, 20:30

Decisão

•30/09/2025, 20:17

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

16/10/2025, 12:37

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:38

Juntada de pedido de extinção do processo

07/10/2025, 15:56

Juntada de protocolo sisbajud positivo

01/10/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 20:17

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:20

Juntada de manifestação

20/08/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 12:47

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:57

Juntada de certidão

23/01/2024, 18:57

Juntada de documentos diversos

11/01/2024, 19:30

Juntada de documentos diversos

13/10/2023, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 07:05

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:28

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:24

Juntada de manifestação

09/10/2023, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:08

Juntada de consulta

08/09/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 17:51

Conclusos para despacho

31/08/2023, 20:22

Juntada de manifestação

30/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:29

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:25

Juntada de certidão

17/04/2023, 10:25

Juntada de documentos diversos

17/04/2023, 07:11

Juntada de documentos diversos

08/03/2023, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 12:28

Conclusos para despacho

21/02/2023, 19:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2023, 19:02

Juntada de manifestação

25/01/2023, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/12/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 11:54

Conclusos para despacho

14/11/2022, 21:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 12:14

Juntada de Certidão

14/10/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 12:14

Conclusos para despacho

05/10/2022, 19:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:41

Conclusos para despacho

21/04/2022, 20:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 18:43

Juntada de consulta

25/02/2022, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 12:10

Conclusos para despacho

30/11/2021, 21:53

Juntada de manifestação

17/11/2021, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2021, 11:03

Juntada de ato ordinatório

18/08/2021, 12:38

Juntada de documentos diversos

18/08/2021, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ALAN RIMES ACACIO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024118-48.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO POLO PASSIVO: MARCOS ALAN RIMES ACACIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ALAN RIMES ACACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 09:36

Juntada de volume

23/04/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 08:31

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

23/04/2021, 08:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2020, 10:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 12:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 12:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 11:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/01/2020, 11:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 15:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2019, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2019, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2019, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2019, 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2019, 11:58

INICIAL AUTUADA

03/10/2019, 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/09/2019, 14:37

Despacho

•26/07/2024, 12:47

Despacho

•10/10/2023, 11:28

Despacho

•07/09/2023, 17:51

Despacho

•27/07/2023, 12:29

Despacho

•07/03/2023, 12:28

Despacho

•06/12/2022, 11:54

Despacho

•14/10/2022, 12:14

Despacho

•20/07/2022, 15:41

Despacho

•25/02/2022, 12:10

Ato ordinatório

•18/08/2021, 12:38