Execução Fiscal 0027663-29.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 58.309,16

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SIND DOS TRAB NO COM ATAC VAREJISTA DE LOUCAS TINTAS FE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:44

Processo Desarquivado

12/08/2025, 17:44

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 11:56

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2021, 22:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 17:37

Conclusos para despacho

16/08/2021, 15:48

Juntada de documentos diversos

16/08/2021, 08:49

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO COM ATAC VAREJISTA DE LOUCAS TINTAS FE em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027663-29.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIND DOS TRAB NO COM ATAC VAREJISTA DE LOUCAS TINTAS FE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIND DOS TRAB NO COM ATAC VAREJISTA DE LOUCAS TINTAS FE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:44

Processo Desarquivado

12/08/2025, 17:44

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 11:56

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2021, 22:36

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 11:27

Despacho

•16/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 17:37

Conclusos para despacho

16/08/2021, 15:48

Juntada de documentos diversos

16/08/2021, 08:49

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO COM ATAC VAREJISTA DE LOUCAS TINTAS FE em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027663-29.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIND DOS TRAB NO COM ATAC VAREJISTA DE LOUCAS TINTAS FE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIND DOS TRAB NO COM ATAC VAREJISTA DE LOUCAS TINTAS FE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntada de manifestação

23/04/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:38

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 10:09

Juntada de volume

23/04/2021, 10:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 08:27

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

23/04/2021, 08:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2021, 12:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2020, 11:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2020, 11:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2020, 14:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/03/2020, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2020, 11:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/2019, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2019, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 14:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2019, 17:44

INICIAL AUTUADA

27/11/2019, 17:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/10/2019, 13:24