Execução Fiscal 0026382-38.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 29.006,14

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 15:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/01/2026, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 14:04

Juntada de termo

19/11/2025, 18:45

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 16:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2025, 16:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2025, 16:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2025, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 09:48

Juntada de consulta

15/04/2025, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 15:10

Todas as movimentações(97)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 15:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/01/2026, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 14:04

Juntada de termo

19/11/2025, 18:45

Documentos

Ato ordinatório

•25/04/2026, 20:51

Decisão

•04/04/2025, 15:10

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 16:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2025, 16:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2025, 16:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2025, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 09:48

Juntada de consulta

15/04/2025, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão

23/04/2024, 17:05

Juntada de petição intercorrente

18/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 20:43

Juntada de ato ordinatório

08/03/2024, 17:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/03/2024, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 22:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/03/2024, 22:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/03/2024, 22:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:53

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:31

Juntada de petição intercorrente

11/08/2023, 16:47

Juntada de Certidão

29/07/2023, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2023, 13:06

Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 15:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/06/2023, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 12:40

Desentranhado o documento

22/05/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 12:37

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:14

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 09:53

Juntada de e-mail

03/02/2023, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 15:09

Conclusos para decisão

26/05/2022, 19:09

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:51

Conclusos para despacho

23/01/2022, 21:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 18:07

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 17:58

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:32

Conclusos para despacho

22/09/2021, 22:23

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 12:00

Decorrido prazo de SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026382-38.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026382-38.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026382-38.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA HELENA RODRIGUES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 11:00

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 11:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/04/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/04/2021, 10:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 10:30

Juntada de volume

23/04/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 08:27

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

23/04/2021, 08:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2020, 11:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 11:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 11:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/01/2020, 14:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2020, 14:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/11/2019, 14:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/10/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2019, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2019, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 11:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2019, 15:57

INICIAL AUTUADA

07/10/2019, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2019, 15:43

Ato ordinatório

•08/03/2024, 17:49

Despacho

•01/02/2024, 10:53

Ato ordinatório

•29/07/2023, 13:06

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:32

Despacho

•20/04/2023, 12:37

Decisão

•31/01/2023, 15:08

Despacho

•07/04/2022, 14:51

Ato ordinatório

•19/11/2021, 17:58

Despacho

•05/10/2021, 15:32