Execução Fiscal 0000187-68.2017.4.01.3000 - TRF1

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:28

Arquivado Provisoramente

23/01/2023, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2021, 17:57

Juntada de certidão

25/08/2021, 17:56

Juntada de manifestação

25/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 16:56

Juntada de manifestação

19/08/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 17:25

Juntada de certidão

10/08/2021, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021, 18:30

Juntada de certidão de devolução de mandado

01/07/2021, 19:57

Decorrido prazo de PONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2021, 16:05

Juntada de manifestação

01/02/2021, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000187-68.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000187-68.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:11

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 20:10

Juntada de volume

20/01/2021, 20:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 13:41

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/12/2020, 13:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/03/2020, 10:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/03/2020, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO(S) BEM(NS) INDICADO(S) À(S) FL(S). 118, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL. NO CASO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.

12/12/2019, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 320736 - EXEQUENTE REQUER A PENHORA DOS VEÍCULOS COM RESTRIÇÃO, CONTANTES NA FL. 118.

18/07/2019, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2019, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) BACENJUD - NEGATIVO E 2) RENAJUD - POSITIVO (VEÍCULOS DE PLACAS NAA 3838 E MZV 5454)

05/07/2019, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DO ROL E DA ORDEM DOS BENS PENHORÁVEIS, QUE CONSOLIDOU A PENHORA ON-LINE (ART. 837, CPC); QUE ESTAS INOVAÇÕES VIERAM DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO; QUE VISAM GARANTIR “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO” (EC 45); E, QUE A INDICAÇÃO OBEDECEU A GRADAÇÃO CONSTANTE DO ART. 840, I, DO CPC, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) PONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, ATÉ O MONTANTE DA DÍVIDA EXEQUENDA, R$ 68.284,63, A SER EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, PELA MESMA VIA, EXCETO SE FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. OCORRENDO A TRANSFERÊNCIA: I) LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, MANTENDO O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II) INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). DEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE BLOQUEIO/PENHORA DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS, ATRAVÉS DO RENAJUD, MODALIDADADE TRANSFERÊNCIA. RESTANDO INFRUTÍFERA ESTA DILIGÊNCIA, DECRETO A RESTRIÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 185–A, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, C/C COM O PROVIMENTO Nº 39/2014, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CUJA PROVIDÊNCIA SERÁ REALIZADA VIA CNIB, MEDIANTE ACESSO AO SITE WWW.INDISPONIBILIDADE.ORG.BR.(...)

19/06/2019, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 318593 - A FAZENDA REQUER A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD E CNIB E INCLUSÃO DO DEVEDOR NOS CADASTROS DA SERASA

12/03/2019, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 11.03.2019

12/03/2019, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 08:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

04/02/2019, 18:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ JANEIRO DE 2019

24/01/2018, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

13/12/2017, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 311122 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

07/11/2017, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2017, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2017, 11:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2017, 18:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2017, 18:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/04/2017, 16:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2017, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

16/02/2017, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2017, 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2017, 16:44

—

Partes do Processo(66)

Proferido despacho de mero expediente

Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Juntada de certidão

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão de devolução de mandado

Decorrido prazo de PONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

Todas as movimentações(56)