Execução Fiscal 0005089-40.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2012

Valor da Causa

R$ 71.922,88

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MADEIREIRA JANEL IND E COM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA

OAB/AC 3604·CPF·Representa: Réu

ANALUIZA FROTA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/03/2023, 16:10

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 13:00

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:00

Juntada de manifestação

05/12/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 12:29

Juntada de petição intercorrente

22/11/2022, 01:31

Juntada de outras peças

15/08/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:23

Juntada de certidão

05/08/2022, 20:31

Todas as movimentações(122)

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/03/2023, 16:10

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 13:00

Ato ordinatório

•29/11/2022, 12:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/03/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 13:00

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:00

Juntada de manifestação

05/12/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 12:29

Juntada de petição intercorrente

22/11/2022, 01:31

Juntada de outras peças

15/08/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:23

Juntada de certidão

05/08/2022, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:31

Conclusos para despacho

11/05/2022, 18:57

Juntada de certidão

11/05/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022, 16:10

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/06/2021, 13:52

Decorrido prazo de MADEIREIRA JANEL IND E COM LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 14:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/01/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:44

Juntada de manifestação

26/01/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 17:59

Juntada de manifestação

25/01/2021, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005089-40.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA JANEL IND E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA JANEL IND E COM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005089-40.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA JANEL IND E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA JANEL IND E COM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:19

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 20:18

Juntada de volume

20/01/2021, 20:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 13:41

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/12/2020, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

13/03/2020, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA REFORÇO DE PENHORA DE BEN(S) INDICADO(S) À(S) FL.(S) 114/117, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, PARA FINS DE GARANTIR O DÉBITO EXEQUENDO, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO DE FL. 63. RESTANDO INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO. ENSEJARÁ IGUAL ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DECISÃO, PEDIDOS GENÉRICOS, ONDE O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO É EXPRESSAMENTE REQUERIDO, ONDE HOUVER APENAS INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO E REQUERENDO SUSPENSÃO, DE CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO, OU PLEITEANDO CONCESSÃO DE NOVO PRAZO. INTIME-SE.

12/12/2019, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 320370 - UNIÃO REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA REALIZAÇÃO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM INDICADO.

28/06/2019, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - NEGATIVO E RENAJUD - POSITIVO (VEÍCULOS DE PLACAS MZS 2040, MZP 9359, MZN 3752 E MZP 3103)

06/06/2019, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/05/2019, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2019, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 317513

19/12/2018, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2018, 08:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

10/12/2018, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2018

28/11/2017, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 311071 - PFN - DANDO-SE POR CIENTE DO ATO ORDINATÓRIO DE FL.. 102.

31/10/2017, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

16/10/2017, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309537 - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES, REGISTRE-SE QUE NÃO DEVE HAVER SUSPENSÃO COM BASE NO ART. 40 DA LEF.

02/08/2017, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2017, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/07/2017, 13:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ JUNHO DE 2017

27/06/2016, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 08:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2016, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301790 - PFN - REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO

04/05/2016, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2016, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 15:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ MARÇO DE 2016

23/03/2015, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2015, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA EXEQUENTE, FLS. 92/93.

16/03/2015, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2015, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DARF´S DE FLS. 85/51.

28/01/2015, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/01/2015, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2014, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETÇÃO DA UNIÃO/FN Nº 304212, REQUER A UTILIZAÇÃO DO BACENJUD E RENAJUD.

20/10/2014, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2014, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2014, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 241/2014/PAB - JUSTIÇA FEDERAL/ AC - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/08/2014, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO OFÍCIO DE FL. 69. PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

01/08/2014, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2014, 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301758 - PFN

30/04/2014, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2014, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300706. A FN VEM REQUERER VISTA DOS AUTOS. PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 28/02/2014.

12/03/2014, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

27/02/2014, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

20/02/2014, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

19/02/2014, 12:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJU N. 528.

19/12/2013, 15:47

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU Nº 528 A GERENTE GERAL DA CEF.

19/12/2013, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 303959, DA PARTE EXEQUENTE, SOLICITANDO TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO.

12/09/2013, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2013, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A GARANTIA DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 18, DA LEI 6.830/80.

03/09/2013, 13:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A PRESENTE EXECUÇÃO.

27/08/2013, 20:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO EM 09/07/2013.

18/07/2013, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE PENHORA DE NUMERÁRIO

17/06/2013, 14:30

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO

12/06/2013, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXTRATO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL

10/05/2013, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA

03/05/2013, 19:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

25/03/2013, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2013, 19:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304788. A FAZENDA NACIONAL REQUER UTILIZAÇÃO DE BACENJUD / RENAJUD...

30/11/2012, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

22/11/2012, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2012, 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL RETRO.

18/10/2012, 14:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/09/2012, 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/08/2012, 19:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO DA CITAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO.

13/08/2012, 15:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2012, 14:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/06/2012, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

11/05/2012, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2012, 18:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2012, 11:14

Despacho

•04/08/2022, 11:31

Ato ordinatório

•09/05/2022, 11:31

Despacho

•26/01/2021, 15:44

Ato ordinatório

•25/01/2021, 17:59