Execução Fiscal 0034496-09.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 76.132,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/01/2025, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2024, 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 00:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 00:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 17:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/11/2022, 17:40

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 22:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

03/11/2022, 22:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 15:03

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

05/10/2022, 13:32

Juntada de Petição - Juntada de diligência

05/10/2022, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 16:58

Todas as movimentações(57)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/01/2025, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2024, 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 00:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 00:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•20/03/2024, 00:27

OUTROS

•23/08/2021, 21:43

30/05/2023, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 17:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/11/2022, 17:40

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 22:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

03/11/2022, 22:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 15:03

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

05/10/2022, 13:32

Juntada de Petição - Juntada de diligência

05/10/2022, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/09/2022, 12:33

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

22/09/2022, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 15:27

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

15/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Juntada de certidão

15/08/2022, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 15:22

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

08/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/07/2022, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

23/06/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 10:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 18:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/08/2021, 21:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 21:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 21:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 21:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 07:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 07:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034496-09.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 11:32

Juntado(a) - Juntada de volume

30/03/2021, 21:50

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 05:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2020, 17:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/08/2020, 17:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

17/06/2020, 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/04/2020, 20:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/06/2019, 15:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2019, 16:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF.

24/10/2018, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2018, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

19/10/2018, 14:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2018, 14:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/09/2018, 14:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2018, 15:20