Execução Fiscal 0001007-29.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2013

Valor da Causa

R$ 151.825,29

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FLAVIO BEZERRA DE SOUSA

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO

CPF

Reu

K J F CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:29

Arquivado Provisoramente

23/01/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2021, 18:59

Juntada de manifestação

02/08/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 11:58

Juntada de manifestação

30/07/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 20:24

Juntada de diligência

26/07/2021, 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 19:56

Juntada de certidão

20/07/2021, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 18:41

Todas as movimentações(140)

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:29

Arquivado Provisoramente

23/01/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2021, 18:59

Juntada de manifestação

02/08/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:07

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 18:29

Ato ordinatório

•02/08/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 11:58

Juntada de manifestação

30/07/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 20:24

Juntada de diligência

26/07/2021, 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 19:56

Juntada de certidão

20/07/2021, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 18:41

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 18:41

Juntada de manifestação

20/07/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 13:33

Conclusos para despacho

14/05/2021, 22:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 22:27

Decorrido prazo de K J F CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA DE SOUSA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2021, 16:40

Juntada de manifestação

10/03/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 14:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2021, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2021, 15:02

Juntada de manifestação

01/02/2021, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001007-29.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO BEZERRA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FLAVIO BEZERRA DE SOUSA K J F CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001007-29.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO BEZERRA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FLAVIO BEZERRA DE SOUSA K J F CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001007-29.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO BEZERRA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FLAVIO BEZERRA DE SOUSA K J F CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001007-29.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO BEZERRA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FLAVIO BEZERRA DE SOUSA K J F CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001007-29.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO BEZERRA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FLAVIO BEZERRA DE SOUSA K J F CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001007-29.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO BEZERRA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FLAVIO BEZERRA DE SOUSA K J F CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:37

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 20:37

Juntada de volume

20/01/2021, 20:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323369 - FN INFORMA O ENDEREÇO DA INVENTARIANTE, QUE É O MESMO A SER UTILIZADO PARA A PENHORA DO VEÍCULO.

15/01/2020, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2020, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 137, DE EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE PENHORA, INFORME A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOVO ENDEREÇO ONDE A PARTE EXECUTADA POSSA SER LOCALIZADA, UMA VEZ QUE NO LOGRADOURO INFORMADO À FL. 134, A DILIGÊNCIA RESTOU INFRUTÍFERA. INTIMEM-SE.

12/12/2019, 08:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 320813 - EXEQUENTE REQUER A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA DOS VEÍCULOS INDICADOS ÀS FLS. 126/132.

25/07/2019, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2019, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO À CERTIDÃO RETRO DO OFICIAL DE JUSTIÇA .

12/07/2019, 13:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA

13/05/2019, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

04/04/2019, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA

04/04/2019, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2018, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2018, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 314426- PFN- EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

01/06/2018, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD E RENAJUD POSITIVO (VEÍCULO PLACA MZY 9525)

27/04/2018, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/03/2018, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2018, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 311652- PFN- BACENJUD, RENAJUD, CONSULTA ELETRONICA DE IMOVEIS EM NOME DE TODOS OS EXECUTADOS, CNIB, EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA

01/12/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2017, 09:55

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 17/10/2017

17/10/2017, 11:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/10/2017, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309278 - PFN - REQUER A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, POR EDITAL, ATRAVÉS DA INVENTARIANTE, SRA. ÉRICA SMARGIASSI.

25/07/2017, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO ANDERSON.

10/07/2017, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

06/07/2017, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2017, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 3ª VARA N. 01/2008, PUBLICADA NO D.O.E. DE 27.02.2008. AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO. RIO BRANCO, 16 DE MAIO DE 2017 CARLOS ALBERTO RICCIARDI, MATR. AC16003 DIRETOR DE SECRETARIA DA 3ª VARA

16/05/2017, 09:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE MANDADO

03/05/2017, 14:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO ESPÓLIO DE FLÁVIO BEZERRA DE SOUZA

17/02/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 10:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/01/2017, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, FAZENDO CONSTAR, NO POLO PASSIVO, ESPÓLIO DE FLÁVIO BEZERRA DE SOUZA, NO LUGAR DE FLÁVIO BEZERRA DE SOUZA. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SUA INVENTARIANTE ÉRICA SMARGIASSI, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 73. INTIME-SE.

09/01/2017, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304886

13/10/2016, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2016, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO À APLICAÇÃO DO RDCC - (REGIME DIFERENCIADO DE COBRANÇA DE CRÉDITOS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20, CAPUT, DA PORTARIA 396/2016 DA PGFN, C/C O ART. 40, CAPUT DA LEI 6.830/80, TENDO EM VISTA QUE NOS AUTOS NÃO HÁ GARANTIA ÚTIL À SATISFAÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL DO DÉBITO EXEQUENDO, QUE É INFERIOR A R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).ALÉM DISSO, A PRESENTE EXECUÇÃO NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DAQUELE REGIME, CONFORME ART. 20, § 2º E § 3º DAQUELA PORTARIA. INTIME-SE.

03/10/2016, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PFN - SOLICITANDO CITAÇÃO

20/07/2016, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 15:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 19.05.2016

19/05/2016, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/05/2016, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2016, 20:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2016, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300847 - PFN REQUER CITAÇÃO POR EDITAL DE PAULO HENRIQUE DE SOUZA CASTRO.

04/03/2016, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/03/2016, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL...

05/02/2016, 10:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2015, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2015, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO ÀS PARTES EXECUTADAS FLÁVIO BEZERRA DE SOUZA E PAULO HENRIQUE DE SOUZA, NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 57

12/08/2015, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO Nº 301717, REQUER NOVA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

18/05/2015, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT

29/04/2015, 19:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/02/2015, 12:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/01/2015, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRETENDE A EXEQUENTE A INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DESTA EXCUÇÃO DO(S) SÓCIO(S), AO ARGUMENTO DE QUE AQUELA NÃO FOI LOCALIZADA EM SEU ENDEREÇO, DESAPARECENDO, ENCERRAMENDO SUAS ATIVIDADES , SENDO APLICÁVEL O DISPOSTO NO ART. 135, DO CTN. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM A EDIÇÃO DA SÚMULA NÚMERO 435 FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE SE PRESSUPÕE COMO DISSOLUÇÃO IRREGULAR A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR EM SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAR ESSA MUDANÇA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO ASSIM, O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS - GERENTES. CONFIRA-SE: SÚMULA 435: "PRESUME-SE DISSOLVIDA IRREGULARMENTE A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR NO SEU DOMICILIO FISCAL, SEM COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO-GERENTE." NO PRESENTE CASO, APÓS AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS, O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICOU À FL. 52, QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO FUNCIONA NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO COMERCIAL NEM LOCALIZOU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. ISTO POSTO, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INCLUINDO NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO PAULO HENRIQUE DE SOUZA CASTRO, CPF: 896.159.212-20; E FLÁVIO BEZERRA DE SOUZA, CPF: 340.155.822-68, CONFORME REQUERIDO. APÓS, CITEM-SE, NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 67-V. INTIME-SE.

29/10/2014, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2014, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303312 - FAZENDA NACIONAL - REQUER INCLUSÃO DO SR. PAULO HENRIQUE DE SOUZA CASTRO E SR. FLAVIO BEZERRA DE SOUZA.

18/08/2014, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

31/07/2014, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1)BACENJUD - NEGATIVO E 2) RENAJUD NEGATIVO

30/07/2014, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/07/2014, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2014, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302023 - PFN - SOLICITANDO BACENJUD.

23/05/2014, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

16/05/2014, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS.

12/05/2014, 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

09/05/2014, 12:01

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO RETRO PUBLICADO NO DOU 26.03.2014

26/03/2014, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/03/2014, 11:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/03/2014, 11:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/03/2014, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DAS PARTES EXECUTADAS, REALIZADAS PELOS CORREIOS E POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 54, E DETERMINO A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA K J F CONSTRUÇÕES - LTDA., CNPJ: 07.450.586/0001-35, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80. TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

11/03/2014, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS EM 28.01.2014

19/02/2014, 20:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 305171

19/12/2013, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2013, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 08:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 52.

10/12/2013, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2013, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2013, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO, NO ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL.

11/07/2013, 18:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/07/2013, 16:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2013, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

17/04/2013, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2013, 19:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2013, 13:31

Ato ordinatório

•27/07/2021, 11:22

Despacho

•16/07/2021, 13:33

Ato ordinatório

•26/02/2021, 13:20