Execução Fiscal 0022356-09.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

PHANTS SORVETERIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 16:31

Juntada de manifestação

12/07/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 21:00

Juntada de Certidão

11/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 20:59

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 09:50

Juntada de manifestação

05/07/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:55

Processo Desarquivado

04/07/2023, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:49

Decorrido prazo de VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de PHANTS SORVETERIA LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:29

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 16:31

Juntada de manifestação

12/07/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 21:00

Juntada de Certidão

11/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 20:59

Documentos

Sentença Tipo B

•11/07/2023, 20:59

Ato ordinatório

•04/07/2023, 12:55

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legal

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 20:59

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 09:50

Juntada de manifestação

05/07/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:55

Processo Desarquivado

04/07/2023, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:49

Decorrido prazo de VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de PHANTS SORVETERIA LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:29

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 16:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022356-09.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PHANTS SORVETERIA LTDA VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022356-09.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PHANTS SORVETERIA LTDA VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 17:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/04/2021, 16:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2015, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2015, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2015, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2015, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2015, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2015, 17:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/12/2009, 14:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/12/2009, 14:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/04/2009, 16:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/03/2009, 15:41

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/03/2009, 15:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/04/2008, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/04/2008, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/09/2003, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2003, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2002, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2002, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2002, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2002, 17:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL CITACAO PUBLICADO EM 26/06/2002.

26/06/2002, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/04/2002, 10:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/04/2002, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2002, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2002, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2002, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2001, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2001, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2001, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2001, 12:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/06/2001, 15:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2001, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2001, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2001, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) COM JUNTADA

29/03/2001, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2001, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2001, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2001, 19:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2A.)

23/02/2001, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2001, 08:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2000, 11:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2000, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2000, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2000, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2000, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2000, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2000, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2000, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2000, 17:36

INICIAL AUTUADA

24/07/2000, 13:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2000, 16:39

Despacho

•09/06/2021, 14:07

Despacho

•04/05/2021, 16:30

Despacho

•09/10/2015, 11:01

Ato ordinatório

•31/07/2015, 17:09

Despacho

•03/12/2009, 14:10

Despacho

•03/12/2009, 14:10

Despacho

•03/12/2009, 14:10

Despacho

•03/12/2009, 14:10

Despacho

•03/12/2009, 14:10