Procedimento Comum Cível 0000697-83.2005.4.01.3200 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000697-83.2005.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2021, 18:38

Juntada de certidão

17/11/2021, 18:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 26/10/2021.

26/10/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 13:02

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:35

Recebidos os autos

24/05/2021, 12:08

Juntada de petição inicial

24/05/2021, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL,. APELADO: RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA, Advogado do(a) APELADO: PEDRO TENACOL ANDES - AM2217. O processo nº 0000697-83.2005.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000697-83.2005.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000697-83.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO TENACOL ANDES - AM2217 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA - CPF: 422.757.767-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

26/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/12/2019, 02:01

Documentos

Despacho

•12/08/2021, 13:02

Acórdão

•23/04/2021, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000697-83.2005.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000697-83.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO TENACOL ANDES - AM2217 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA - CPF: 422.757.767-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

26/04/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.

Publicado Intimação polo ativo em 26/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

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