Execução Fiscal 0000896-81.2011.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2011

Valor da Causa

R$ 92.757,10

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEDRO CARLOS BARBOSA

CPF

Reu

JOSE MIRANDA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILDETE PEREIRA BATISTA

OAB/MG 121691·CPF·Representa: Réu

GLAUCO MURAD MACEDO

OAB/MG 107331·CPF·Representa: Réu

RONALDO GARCIA MARQUES

OAB/MG 184843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 16:45

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 10:05

Conclusos para despacho

26/05/2022, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 18:19

Juntada de certidão

19/04/2022, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 20:36

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 18:25

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS BARBOSA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA BARBOSA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Publicado Ato ordinatório em 27/04/2021.

27/04/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG PROCESSO Nº 0000896-81.2011.4.01.3819 ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria n. 17/2011/SSJMNC, de 29 de agosto de 2011, fica intimada a parte executada para realizar o recolhimento das custa processuais (cálculo - ID 513871405), conforme determinado na sentença de ff. 114 - ID 314973409, no prazo de 10 (dez) dias. MANHUAÇU, 23 de abril de 2021. ANGEL BLANCO Servidor

26/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 16:45

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 10:05

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 10:05

Ato ordinatório

•11/02/2022, 18:25

26/05/2022, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 18:19

Juntada de certidão

19/04/2022, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 20:36

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 18:25

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS BARBOSA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA BARBOSA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Publicado Ato ordinatório em 27/04/2021.

27/04/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG PROCESSO Nº 0000896-81.2011.4.01.3819 ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria n. 17/2011/SSJMNC, de 29 de agosto de 2011, fica intimada a parte executada para realizar o recolhimento das custa processuais (cálculo - ID 513871405), conforme determinado na sentença de ff. 114 - ID 314973409, no prazo de 10 (dez) dias. MANHUAÇU, 23 de abril de 2021. ANGEL BLANCO Servidor

26/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2021, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2021, 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 12:17

Juntada de certidão

23/04/2021, 12:09

Juntada de manifestação

23/09/2020, 08:37

Juntada de manifestação

18/09/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:54

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2020, 09:25

Juntada de volume

27/08/2020, 09:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2020, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/03/2020, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2020, 11:20

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

14/02/2020, 14:03

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

03/02/2020, 14:02

REMETIDOS CONTADORIA

29/01/2020, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2019, 15:32

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

13/12/2019, 15:32

TRANSITO EM JULGADO EM

13/12/2019, 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉU

22/10/2019, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/09/2019, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/08/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Regularização processual. Processo recebido em 19/06/2019

01/07/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 14:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

22/05/2019, 14:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/12/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2018, 17:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

31/08/2018, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2018, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2018, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2018, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2018, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/04/2018, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2018, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2018, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - constatação, penhora e avaliação

09/02/2018, 14:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E PENHORA

17/11/2017, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2017, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2017, 09:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

04/04/2017, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2017, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RAZÃO DO DESPACHO (06 MESES)

23/09/2016, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2016, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2016, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2016, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2016, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2016, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2016, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2015, 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2015, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/11/2015, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/10/2015, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2015, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2015, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2015, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2015, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2015, 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2015, 14:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

21/11/2013, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2013, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2013, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2013, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2013, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - remessa correios

02/04/2013, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) resposta renajud

26/02/2013, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta bacen-jud

26/02/2013, 15:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/02/2013, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2013, 12:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2012, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2012, 18:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO DOS EMBARGOS EM APENSO.

11/06/2012, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2012, 09:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDA JULGAMENTO DOS EMBARGOS EM APENSO.

31/01/2012, 10:15

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

14/12/2011, 07:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2011, 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2011, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2011, 12:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2011, 14:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2011, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2011, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2011, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2011, 11:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/08/2011, 11:33

INICIAL AUTUADA

27/07/2011, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2011, 09:56

Ato ordinatório

•23/04/2021, 12:17