Execução Fiscal 0038570-86.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.296.699,20

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROSILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GRM REPRESENTAES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de resposta

06/10/2025, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 15:53

Juntada de Certidão

27/04/2025, 15:53

Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

27/04/2025, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2025, 15:53

Juntada de consulta

11/04/2025, 15:35

Conclusos para despacho

25/04/2024, 21:38

Juntada de manifestação

22/04/2024, 11:50

Juntada de manifestação

16/04/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 16:48

Juntada de Certidão

09/04/2024, 16:48

Todas as movimentações(100)

Juntada de resposta

06/10/2025, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•27/04/2025, 15:53

Ato ordinatório

•09/04/2024, 16:48

27/04/2025, 15:53

Juntada de Certidão

27/04/2025, 15:53

Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

27/04/2025, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2025, 15:53

Juntada de consulta

11/04/2025, 15:35

Conclusos para despacho

25/04/2024, 21:38

Juntada de manifestação

22/04/2024, 11:50

Juntada de manifestação

16/04/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 16:48

Juntada de Certidão

09/04/2024, 16:48

Juntada de manifestação

04/03/2024, 19:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:06

Juntada de manifestação

26/01/2024, 10:37

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 20:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/11/2023, 20:17

Juntada de certidão

08/11/2023, 12:59

Juntada de ato ordinatório

17/10/2023, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 08:15

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 08:26

Juntada de outras peças

19/04/2023, 11:27

Juntada de certidão

27/03/2023, 09:23

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:28

Juntada de certidão

03/06/2022, 11:55

Juntada de manifestação

17/03/2022, 15:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:04

Decorrido prazo de GRM REPRESENTAES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 19:53

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 23:55

Juntada de Certidão

27/01/2022, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 23:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2022, 23:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2022, 23:55

Outras Decisões

27/01/2022, 23:55

Decorrido prazo de GRM REPRESENTAES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:05

Juntada de manifestação

28/04/2021, 11:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038570-86.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRM REPRESENTAES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRM REPRESENTAES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 14:07

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 13:27

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:20

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 12:19

Juntada de volume

23/04/2021, 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2020, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2020, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/ 07/02/2020

06/02/2020, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2020, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 11:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/08/2019, 11:22

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/04/2019, 16:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/03/2019, 17:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/03/2019, 17:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/11/2018, 15:13

CITACAO: ORDENADA

27/11/2018, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2018, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DO EXEQUENTE

17/09/2018, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 06/09/2018

05/09/2018, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 14:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/05/2018, 12:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 12:24

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2018, 16:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2018, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 12:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2017, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2017, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN: SUBSTITUIÇÃO DA CDA.

20/09/2017, 18:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/08/2017, 17:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/03/2017, 14:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2017, 14:17

CITACAO: ORDENADA

15/02/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 13:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2016, 12:46

INICIAL AUTUADA

14/11/2016, 12:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2016, 17:47

Ato ordinatório

•09/04/2024, 16:48

Ato ordinatório

•24/01/2024, 09:49

Ato ordinatório

•24/01/2024, 09:49

Ato ordinatório

•17/10/2023, 10:51

Decisão

•27/01/2022, 23:55