Execução Fiscal 0038191-14.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.803,32

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

15/09/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2022, 23:49

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 23:38

Juntada de manifestação

21/07/2022, 13:40

Juntada de documentos diversos

19/05/2022, 09:34

Juntada de documentos diversos

18/09/2021, 19:34

Expedição de Carta precatória.

12/04/2021, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Decorrido prazo de JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038191-14.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de manifestação

15/09/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2022, 23:49

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 23:38

Juntada de manifestação

21/07/2022, 13:40

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 11:57

Ato ordinatório

•30/07/2024, 12:04

Juntada de documentos diversos

19/05/2022, 09:34

Juntada de documentos diversos

18/09/2021, 19:34

Expedição de Carta precatória.

12/04/2021, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Decorrido prazo de JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038191-14.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038191-14.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038191-14.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038191-14.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: JOSE CURSINO GONCALVES PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 21:20

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 21:19

Juntada de volume

20/01/2021, 21:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE ODONTOLOGIA

28/08/2019, 11:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/08/2019, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2019, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/07/2019, 16:32

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

28/06/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/05/2019, 15:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2019, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

12/09/2018, 14:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2018, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2018, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA PARA O DIA 05/02/2018

05/02/2018, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2018, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018, 13:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2017, 11:44

INICIAL AUTUADA

25/10/2017, 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2017, 12:10

Ato ordinatório

•30/07/2024, 12:04

Decisão

•22/01/2024, 14:04

Despacho

•18/04/2023, 06:51

Despacho

•18/04/2023, 06:51

Ato ordinatório

•11/09/2022, 23:38