Execução Fiscal 0001200-96.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.062,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARIELA ZILDA MARQUES GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA

OAB/MG 107122·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO

OAB/MG 167506·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MOTTA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/09/2025, 01:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

18/08/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

15/08/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 21:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIELA ZILDA MARQUES GONCALVES <br>R$1.315,58 em 04/08/2025 (ID 072025000074692482) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86807973-9

05/08/2025, 08:18

Juntado(a)

30/07/2025, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2025, 10:34

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/09/2025, 01:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 21:03

28/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

18/08/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

15/08/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 21:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIELA ZILDA MARQUES GONCALVES <br>R$1.315,58 em 04/08/2025 (ID 072025000074692482) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86807973-9

05/08/2025, 08:18

Juntado(a)

30/07/2025, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2025, 10:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 00:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2025, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025, 00:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

22/02/2025, 22:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

07/02/2025, 17:13

Expedição de mandado

07/02/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/01/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 02:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

25/11/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2024, 08:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 18:37

Expedição de mandado

07/11/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2024, 23:59

Despacho

14/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024, 02:18

Juntada de Petição

17/09/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 02:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 20:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2023, 16:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/10/2022, 18:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/10/2022, 18:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2022, 14:26

Juntado(a) - Decisão

03/06/2022, 19:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/04/2022, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 13:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 17:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:57

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

23/09/2021, 15:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIELA ZILDA MARQUES GONCALVES em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 11:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 08:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001200-96.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MARIELA ZILDA MARQUES GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIELA ZILDA MARQUES GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 12:02

Juntado(a) - Juntada de volume

23/04/2021, 12:00

Juntado(a) - Petição Inicial

23/04/2021, 07:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2019, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 14:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2019, 12:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/06/2019, 12:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2019, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2025, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 02:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 02:00

OUTROS

•12/04/2024, 09:38

OUTROS

•26/11/2021, 17:19