Execução Fiscal 0038151-48.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 56.341,57

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A R LIMA AMARAL RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SOUZA LIMA

CPF

Reu

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2022, 22:25

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 23:14

Conclusos para despacho

12/04/2022, 20:35

Juntada de manifestação

14/02/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2021, 09:23

Juntada de diligência

04/11/2021, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 11:07

Juntada de Certidão

08/09/2021, 15:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA LIMA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:09

Decorrido prazo de A R LIMA AMARAL RESTAURANTE LTDA - ME em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:09

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 11:40

Juntada de certidão

07/06/2021, 11:33

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2022, 22:25

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 23:14

Conclusos para despacho

12/04/2022, 20:35

Juntada de manifestação

14/02/2022, 15:13

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 23:14

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Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2021, 09:23

Juntada de diligência

04/11/2021, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 11:07

Juntada de Certidão

08/09/2021, 15:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA LIMA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:09

Decorrido prazo de A R LIMA AMARAL RESTAURANTE LTDA - ME em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:09

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 11:40

Juntada de certidão

07/06/2021, 11:33

Juntada de certidão

07/06/2021, 11:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038151-48.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: A R LIMA AMARAL RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA SOUZA LIMA A R LIMA AMARAL RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038151-48.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: A R LIMA AMARAL RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA SOUZA LIMA A R LIMA AMARAL RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntada de manifestação

23/04/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:49

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 12:48

Juntada de volume

23/04/2021, 12:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 16:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/02/2021, 08:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO FOI ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, VIA PROCESSO/SEI Nº 0001454-41-2021.4.01.8010

12/02/2021, 15:36

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 057/2021

12/02/2021, 13:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/02/2021, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2021, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2021, 10:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/02/2021, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

06/02/2020, 14:52

EXTRACAO DE CERTIDAO - CONSULTA AO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

06/02/2020, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 11:43

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

22/01/2020, 11:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

07/11/2019, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2019, 11:51

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

07/11/2019, 11:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 13:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

31/05/2019, 14:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/01/2019, 11:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/01/2019, 17:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/11/2018, 10:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/09/2018, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2018, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2018, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2018, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2018, 20:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2018, 20:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2018, 20:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2018, 12:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2018, 12:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2018, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2018, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2018, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2017, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2017, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2017, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2017, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2017, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 18:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 18:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2017, 18:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/07/2017, 18:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2017, 10:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/03/2017, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2017, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2017, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 13:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2017, 13:48

INICIAL AUTUADA

11/01/2017, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/12/2016, 17:08