Execução Fiscal 0032915-46.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2010

Valor da Causa

R$ 5.900,41

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL SHALLON LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO JONNATHAN SANTOS DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SHALLON LTDA - ME em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:04

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:00

Juntada de Certidão

14/05/2025, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 12:02

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JONNATHAN SANTOS DE FREITAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:34

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Juntada de manifestação

15/08/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 18:08

Juntada de Certidão

12/08/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:08

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:10

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SHALLON LTDA - ME em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:04

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:00

Juntada de Certidão

14/05/2025, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 12:02

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 18:08

Despacho

•02/05/2022, 19:21

22/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JONNATHAN SANTOS DE FREITAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:34

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Juntada de manifestação

15/08/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 18:08

Juntada de Certidão

12/08/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:08

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:10

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

31/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SHALLON LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:47

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:08

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 19:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

02/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 19:22

Juntada de Certidão

02/05/2022, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2022, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SHALLON LTDA - ME em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032915-46.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SHALLON LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL SHALLON LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:04

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 13:02

Juntada de volume

23/04/2021, 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2021, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2021, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2021, 11:59

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA PARA 11/12/2020

10/12/2020, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/12/2020, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2020, 13:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/12/2020, 13:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/12/2020, 13:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

20/09/2019, 12:11

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

20/09/2019, 12:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1032

30/08/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2019, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2019, 17:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/07/2018, 14:11

OFICIO EXPEDIDO

23/07/2018, 14:11

ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /2 lançada em 27/03/2018 15:05:55 foi excluída por MA52076

23/07/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2018, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2018, 11:50

OFICIO EXPEDIDO - Movimentação excluída em 23/07/2018 por MA52076 -

27/03/2018, 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/09/2017, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 11:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/04/2017, 10:36

OFICIO EXPEDIDO

06/10/2016, 12:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/07/2016, 12:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/07/2016, 12:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2015, 14:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/05/2015, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2015, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2015, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2015, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/04/2015, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2015, 10:11

CARGA: RETIRADOS CEF

27/03/2015, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/03/2015, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2015, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/03/2015, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF

17/03/2015, 09:20

CARGA: RETIRADOS CEF

13/03/2015, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/03/2015, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 10:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/03/2015, 10:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/03/2015, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF

23/02/2015, 09:14

CARGA: RETIRADOS CEF

13/02/2015, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/02/2015, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2015, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2015, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2015, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

06/10/2014, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 15:30

CARGA: RETIRADOS CEF

18/07/2014, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/07/2014, 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2014, 12:24

OFICIO EXPEDIDO

12/05/2014, 18:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - solicitar informações sobre o cumprimento da CP

25/11/2013, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2013, 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem a resposta da carta precatória

25/11/2013, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/04/2013, 12:46

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/04/2013, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA PRECATORIA EXPEDIDA/AG. AR

07/03/2013, 12:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 90

08/02/2013, 14:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2012, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2012, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2012, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/04/2012, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2012, 17:17

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA CARGA EM 16/12/2011

16/12/2011, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/12/2011, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2011, 16:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/12/2011, 16:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/12/2011, 16:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - juntada de ar

01/06/2011, 12:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/06/2011, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2011, 15:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 25

20/01/2011, 15:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/01/2011, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/01/2011, 03:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2010, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2010, 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2010, 09:52

INICIAL AUTUADA

15/09/2010, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2010, 13:11