Execução Fiscal 0009713-61.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.770,74

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIA MACHADO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO

OAB/BA 39773·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2026, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 11:26

Cancelada a conclusão

14/01/2026, 11:26

Juntada de pedido de suspensão do processo

17/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:39

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:53

Juntada de outras peças

21/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 14:07

Juntada de Certidão

15/07/2024, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:02

Juntada de pedido de suspensão do processo

27/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:04

Todas as movimentações(57)

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2026, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 11:26

Cancelada a conclusão

14/01/2026, 11:26

Juntada de pedido de suspensão do processo

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 11:30

Decisão

•15/07/2024, 14:07

17/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:39

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:53

Juntada de outras peças

21/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 14:07

Juntada de Certidão

15/07/2024, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:02

Juntada de pedido de suspensão do processo

27/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 22:53

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:11

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:32

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA MACHADO LIMA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009713-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIA MACHADO LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA MACHADO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:22

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 13:21

Juntada de volume

23/04/2021, 13:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/04/2021, 21:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/04/2021, 21:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/12/2020, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2020, 10:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2020, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/08/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2019, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2019, 13:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 13:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 12:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2019, 15:00

Decisão

•15/07/2024, 10:54

Decisão

•17/07/2023, 22:53

Despacho

•01/08/2022, 16:11

Ato ordinatório

•14/02/2022, 21:13