Execução Fiscal 1000584-97.2020.4.01.4005 - TRF1

Execução Fiscal 1000584-97.2020.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 12:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/03/2021, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:59

Decorrido prazo de ASTERIO AUGUSTO LUSTOSA MASCARENHAS - ME em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 03:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000584-97.2020.4.01.4005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ASTERIO AUGUSTO LUSTOSA MASCARENHAS - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ASTERIO AUGUSTO LUSTOSA MASCARENHAS - ME visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA "Livro nº 43 - Folha nº 49"), que instrui a petição inicial. Ante o pagamento do débito, conforme informado na petição de ID nº 404414872, apresentada pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas dispensadas nos termos do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. CORRENTE, 18 de dezembro de 2020. RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO JUIZ FEDERAL

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2021, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2020, 13:43

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2020, 10:33

Juntada de petição intercorrente

17/12/2020, 17:43

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2021, 12:23

Sentença Tipo B

•18/12/2020, 13:43

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASTERIO AUGUSTO LUSTOSA MASCARENHAS - ME em 11/02/2021 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de petição intercorrente

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