Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2021, 12:00
Decorrido prazo de JOSE LUCENA FELIX em 11/03/2021 23:59.
13/03/2021, 06:44
Decorrido prazo de JOAO FELIX LEITE em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:57
Decorrido prazo de J&F EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 14:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029123-04.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FELIX LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCENA FELIX J&F EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA JOAO FELIX LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029123-04.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FELIX LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCENA FELIX J&F EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA JOAO FELIX LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029123-04.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FELIX LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCENA FELIX J&F EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA JOAO FELIX LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029123-04.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FELIX LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCENA FELIX J&F EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA JOAO FELIX LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029123-04.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FELIX LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCENA FELIX J&F EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA JOAO FELIX LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029123-04.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FELIX LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCENA FELIX J&F EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA JOAO FELIX LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)