Execução Fiscal 0001615-36.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.476,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TALMIR ROSA & CIA LIMITADA

CNPJ

Reu

JOSE GENTIL ROSA

CPF

Reu

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OAB/MA 8131·CPF·Representa: Réu

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/11/2024, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:48

Juntada de outras peças

28/06/2024, 15:42

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 09:37

Juntada de manifestação

29/05/2024, 16:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 09:43

Cancelada a conclusão

02/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:46

Todas as movimentações(131)

Arquivado Provisoramente

28/11/2024, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 16:12

Ato ordinatório

•03/05/2024, 14:41

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30/07/2024, 09:48

Juntada de outras peças

28/06/2024, 15:42

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 09:37

Juntada de manifestação

29/05/2024, 16:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 09:43

Cancelada a conclusão

02/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2024, 14:45

Juntada de petição intercorrente

16/04/2024, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/10/2023, 12:33

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 12:32

Juntada de termo

03/10/2023, 12:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2023, 19:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2023, 19:48

Juntada de certidão

06/03/2023, 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:13

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 14:36

Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de JOSE GENTIL ROSA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:12

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:31

Juntada de manifestação

17/05/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 15:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001615-36.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TALMIR ROSA & CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TALMIR ROSA & CIA LIMITADA JOSE GENTIL ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001615-36.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TALMIR ROSA & CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TALMIR ROSA & CIA LIMITADA JOSE GENTIL ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 14:24

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:24

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 09:41

Juntada de volume

23/04/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 09:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2014, 11:13

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópia da decisão de fl. 261/262 proferida no processo 2005.37.02.000225-4

04/04/2014, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - processo reunido ao 2005.37.02.000225-4

14/02/2013, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2012, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSOS REUNIDOS/APENSADOS EXECUÇÃO TRAMITANDO NOS AUTOS 2005.225-4.

05/09/2012, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2012, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2012, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012, 12:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - processo reunido à execução 2005.37.02.000225-4

10/05/2011, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2011, 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/03/2011, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - procuração

16/03/2011, 15:20

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

16/02/2011, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO RÉU

07/12/2010, 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL. 88156860/81124241

24/11/2010, 15:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

12/11/2010, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2010, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2010, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2010, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO JOSÉ WALKMAR BRITTO NETO - OAB/MA8129.

11/11/2010, 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL. 99-81241093/99-34216715.

20/10/2010, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2010, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2010, 13:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO (SR. MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO DO DR. PAULO JOSÉ MONTEIRO SANTOS LIMA, PROCURADOR -CHEFE DA UNIÃO NO MARANHÃO SUBSTITUTO.

17/09/2010, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2010, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2010, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2010, 08:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2010, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

16/09/2010, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2010, 14:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

13/08/2010, 13:53

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

09/06/2010, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/06/2010, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2010, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2010, 08:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2010, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2010, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010, 10:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/06/2010, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2010, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2010, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO (MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS. MATRICULA 6109342).

05/03/2010, 08:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE TERCEIRO

04/11/2008, 13:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/09/2008, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE TERCEIRO

28/08/2008, 14:10

SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

27/06/2008, 10:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

09/05/2008, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2008, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2007, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2007, 13:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2007, 13:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2007, 08:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/02/2007, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2007, 13:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2007, 11:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR CO-RESPONSÁVEL NO POLO PASSIVO

14/02/2007, 10:17

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

14/02/2007, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2007, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2007, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2007, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2007, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

09/01/2007, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2006, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/12/2006, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2006, 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO

08/11/2006, 10:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/08/2006, 11:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/08/2006, 11:44

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO

24/05/2006, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2006, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2006, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2006, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQÜENTE

19/05/2006, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

12/05/2006, 09:24

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/05/2006, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO/CIENCIA DE DESPACHOS/DECISÕES

10/02/2006, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2006, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2006, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - (EM CIMA DO ARMÁRIO)

18/01/2006, 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2005, 11:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2005, 11:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

07/10/2005, 11:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2005, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2005, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2005, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

19/07/2005, 08:42

INICIAL AUTUADA

19/07/2005, 08:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2005, 13:11