Execução Fiscal 0009221-46.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2008

Valor da Causa

R$ 575.023,49

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

SERGIO JOSE LOPES

CPF

Reu

COMUNIDADE EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO MARTINS JUNQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:55

Processo Desarquivado

16/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de SERGIO JOSE LOPES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de COMUNIDADE EDITORA LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:26

Arquivado Provisoramente

11/06/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 18:31

Conclusos para despacho

30/04/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 11:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 11:56

Todas as movimentações(70)

Juntada de petição intercorrente

30/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:55

Processo Desarquivado

16/03/2026, 12:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 13:55

Ato ordinatório

•17/03/2026, 13:54

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Decorrido prazo de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de SERGIO JOSE LOPES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de COMUNIDADE EDITORA LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:26

Arquivado Provisoramente

11/06/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 18:31

Conclusos para despacho

30/04/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 11:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009221-46.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SERGIO JOSE LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE EDITORA LTDA RONALDO MARTINS JUNQUEIRA SERGIO JOSE LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009221-46.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SERGIO JOSE LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE EDITORA LTDA RONALDO MARTINS JUNQUEIRA SERGIO JOSE LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009221-46.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SERGIO JOSE LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE EDITORA LTDA RONALDO MARTINS JUNQUEIRA SERGIO JOSE LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

24/04/2021, 23:59

Conclusos para despacho

23/04/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 16:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

22/04/2021, 16:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

22/04/2021, 16:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/04/2021, 16:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2018, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2017, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2017, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2017, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 06:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2014, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2014, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2014, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2014, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2013, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2011, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2011, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2011, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2011, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2011, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2011, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2011, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2010, 15:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/01/2010, 09:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/12/2009, 17:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/10/2009, 17:35

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/10/2009, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2009, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2009, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2009, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2009, 14:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2009, 14:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2008, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2008, 17:35

INICIAL AUTUADA

15/05/2008, 11:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2008, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2008, 12:10

Despacho

•11/06/2021, 18:31

Despacho

•04/05/2021, 18:31

Despacho

•30/04/2021, 11:16

Despacho

•19/09/2017, 10:54

Certidão

•21/02/2014, 16:22

Ato ordinatório

•05/12/2013, 15:06

Despacho

•29/04/2011, 10:25

Ato ordinatório

•27/01/2011, 18:43

Despacho

•29/01/2010, 09:45

Despacho

•29/01/2010, 09:45