Execução Fiscal 0044352-56.2002.4.01.3800 - TRF1

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 23:11

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 15:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2021, 11:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 17:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/10/2021, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 17:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIMAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - EPP em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 18:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 13:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044352-56.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIMAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIMAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - EPP FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE FARIA - (OAB: MG48060) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 15:31

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

19/12/2019, 16:05

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/07/2019, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2019, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2019, 07:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CUSTAS

12/12/2018, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 18:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/12/2018, 13:43

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

04/12/2018, 07:22

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

03/12/2018, 14:50

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/11/2018, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2018, 10:58

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

28/11/2018, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/08/2018, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/08/2018, 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/05/2018, 19:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 14:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 07:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - nos termos do art. 924, II do CPC.

19/04/2018, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/04/2018, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2018, 17:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 68 / 26ª VARA - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008.

17/03/2009, 18:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/03/2009, 09:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2009, 09:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - joao

18/02/2009, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2009, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2009, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2008, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2008, 13:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2008, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2008, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2008, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2008, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2008, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2008, 14:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2008, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2008, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DE DÉBITO

12/04/2007, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2007, 16:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ORDENADA.

29/03/2007, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2006, 19:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2006, 19:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2006, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2006, 12:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/09/2006, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR UM ANO.

03/03/2005, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2005, 16:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR UM ANO.

28/02/2005, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2004, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2004, 13:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2004, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2004, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2004, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2004, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2004, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2004, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/05/2004, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2004, 12:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/05/2004, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/04/2004, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2004, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2003, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2003, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2003, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2003, 14:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2003, 14:32

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/05/2003, 12:10

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/05/2003, 12:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/05/2003, 20:10

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/05/2003, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2003, 14:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2003, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2002, 10:35

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

17/12/2002, 10:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2002, 17:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL.

16/12/2002, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2002, 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2002, 19:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2002, 18:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/11/2002, 18:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2002, 16:25

—

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIMAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - EPP em 09/06/2021 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

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