Execução Fiscal 0014537-63.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.544,10

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ITAMAR SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:08

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 12:08

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:23

Conclusos para despacho

11/06/2021, 15:06

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

27/05/2021, 18:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:36

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 08:34

Ato ordinatório

•13/11/2025, 15:11

23/03/2022, 12:08

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 12:08

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:47

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:23

Conclusos para despacho

11/06/2021, 15:06

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

27/05/2021, 18:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:36

Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS DE SOUSA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 14:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014537-63.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ITAMAR SANTOS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR SANTOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014537-63.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ITAMAR SANTOS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR SANTOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 08:05

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 08:05

Juntada de volume

21/01/2021, 08:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 10:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA POR ACESSO VN

26/04/2020, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 23/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA POR ACESSO VN

26/04/2020, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSÃO REALIZADA EM 16/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA POR ACESSO VN

26/04/2020, 12:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/03/2020, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/10/2019, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/10/2019, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/10/2019, 13:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

29/10/2019, 13:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/10/2019, 17:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 17:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL EM TODOS OS ENDEREÇOS FORNECIDOS)

02/08/2019, 15:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 09:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2019, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2019, 09:11

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/05/2019, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/05/2019, 15:52

INICIAL AUTUADA

15/05/2019, 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2019, 15:32

Ato ordinatório

•26/04/2025, 10:42

Ato ordinatório

•11/07/2024, 11:55

Decisão

•23/03/2022, 12:08

Documento Comprobatório

•02/08/2021, 09:11

Despacho

•22/06/2021, 18:23