Execução Fiscal 0012249-27.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.970.059,34

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO EMILIO PONTES DE ALMEIDA

CPF

Reu

MAURICIO LUIZ NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA ROSA

OAB/GO 41473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/12/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:12

Juntada de petição intercorrente

04/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de MAURICIO LUIZ NEVES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARCIO EMILIO PONTES DE ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 17:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/02/2025, 17:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/02/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 17:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/02/2025, 17:54

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição intercorrente

19/12/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:12

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 15:23

Decisão

•09/05/2024, 18:57

04/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de MAURICIO LUIZ NEVES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARCIO EMILIO PONTES DE ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 17:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/02/2025, 17:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/02/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 17:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/02/2025, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 18:36

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 18:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:13

Juntada de petição intercorrente

15/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:40

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:39

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:42

Juntada de manifestação

19/09/2024, 14:24

Juntada de manifestação

18/09/2024, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 18:57

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:08

Juntada de manifestação

19/07/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 15:23

Conclusos para despacho

11/05/2023, 18:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:25

Juntada de manifestação

08/09/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 13:19

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:18

Juntada de certidão

10/08/2022, 10:58

Outras Decisões

20/02/2022, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2022, 08:17

Conclusos para decisão

15/02/2022, 10:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:43

Juntada de manifestação

13/05/2021, 17:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012249-27.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:02

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 14:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DA DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

10/12/2020, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2020, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FN - RETIRADO POR WELSON

20/10/2020, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2020, 10:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2020, 10:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 17:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2019, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2019, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 13:54

INICIAL AUTUADA

16/05/2019, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2019, 10:20

Decisão

•14/07/2023, 15:23

Decisão

•20/02/2022, 08:17