Execução Fiscal 0002247-69.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.975,70

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:06

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:06

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 10:42

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:55

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:30

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:39

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA SANTOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:45

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO - MG167506, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA - MG77576 EXECUTADO: JOAO ROBERTO FERREIRA SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002247-69.2018.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:58

Juntada de manifestação

15/06/2021, 00:47

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:06

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:06

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 10:42

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:55

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:30

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:39

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA SANTOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:45

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO - MG167506, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA - MG77576 EXECUTADO: JOAO ROBERTO FERREIRA SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002247-69.2018.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:58

Juntada de manifestação

15/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA SANTOS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 11:32

Juntada de manifestação

04/05/2021, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/04/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 12:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002247-69.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JOAO ROBERTO FERREIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROBERTO FERREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:06

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 07:16

Juntada de volume

20/04/2021, 07:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 06:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO POR PARCELAMENTO

05/06/2019, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 15:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMESSA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

26/03/2019, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2019, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2019, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2019, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 10:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2018, 14:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 14:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 08:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/08/2018, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2018, 15:18

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 16:55

Sentença Tipo B

•01/06/2021, 18:42

Despacho

•30/04/2021, 12:32