Execução Fiscal 0002948-16.2007.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2007

Valor da Causa

R$ 18.324,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:37

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:37

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE FARIA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:25

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 14:25

Juntada de Certidão

01/02/2022, 06:55

Decorrido prazo de TRES EMES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:16

Juntada de manifestação

10/09/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRES EMES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002948-16.2007.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 06:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 06:37

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:37

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:37

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE FARIA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 18:25

Juntada de diligência

21/06/2022, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 14:25

Juntada de Certidão

01/02/2022, 06:55

Decorrido prazo de TRES EMES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:16

Juntada de manifestação

10/09/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRES EMES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002948-16.2007.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 06:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 06:37

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 06:37

Decorrido prazo de TRES EMES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2021, 18:51

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 09:54

Juntada de manifestação

11/05/2021, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002948-16.2007.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRES EMES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRES EMES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:06

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 07:04

Juntada de volume

20/04/2021, 07:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

11/05/2009, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

11/05/2009, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2009, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2009, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2009, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2009, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2008, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2008, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2008, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/11/2008, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/10/2008, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/10/2008, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2008, 12:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2008, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2008, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2008, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIVINOPOLIS

09/06/2008, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2008, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2008, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2008, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2008, 14:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/12/2007, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2007, 10:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EMBARGOS

05/12/2007, 10:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2007, 18:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2007, 09:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2007, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2007, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2007, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2007, 19:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2007, 12:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2007, 11:12

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2021, 18:51

Despacho

•04/05/2021, 14:18