Execução Fiscal 0003064-56.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.801,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCELO DE ASSIS MAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:36

Baixa Definitiva

28/04/2025, 14:15

Despacho

26/02/2025, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

26/02/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/01/2025, 01:14

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/11/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:36

Baixa Definitiva

28/04/2025, 14:15

Despacho

26/02/2025, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 12:22

SENTENÇA

•28/11/2024, 14:16

26/02/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/01/2025, 01:14

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/11/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS MAIA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2021, 19:45

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2021, 15:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003064-56.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO DE ASSIS MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DE ASSIS MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 06:49

Juntado(a) - Juntada de volume

20/04/2021, 06:47

Juntado(a) - Petição Inicial

19/04/2021, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

11/05/2009, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

11/05/2009, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2009, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2009, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2009, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

17/12/2008, 11:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2008, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2008, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2008, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - VISTA EM JULHO

19/12/2006, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2006, 12:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX

25/07/2006, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2006, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2006, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/03/2006, 17:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2006, 15:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2006, 11:26

OUTROS

•04/05/2021, 15:41