Execução Fiscal 0008500-15.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 35.289,80

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 08:47

Baixa Definitiva

06/09/2022, 08:47

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:44

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:25

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:30

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:35

Decorrido prazo de POSTO MINAS GERAIS LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Juntada de manifestação

14/09/2021, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO MINAS GERAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA CRISTINA SANTOS - MG73705 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008500-15.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 09:21

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 08:47

Baixa Definitiva

06/09/2022, 08:47

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:44

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:25

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:30

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:35

Decorrido prazo de POSTO MINAS GERAIS LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Juntada de manifestação

14/09/2021, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO MINAS GERAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA CRISTINA SANTOS - MG73705 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008500-15.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 09:21

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 09:21

Decorrido prazo de POSTO MINAS GERAIS LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 14:49

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 14:22

Juntada de manifestação

13/05/2021, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 10:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008500-15.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO MINAS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MINAS GERAIS LTDA LUCIANA CRISTINA SANTOS - (OAB: MG73705) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:10

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 06:49

Juntada de volume

20/04/2021, 06:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2015, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2015, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REFERENTE À FASE ANTERIORE, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 15/06/2015.

11/06/2015, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/06/2015, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/03/2015, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2015, 10:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2015, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2015, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2014, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2014, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2014, 08:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2014, 08:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS-MG.

28/08/2014, 14:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2014, 14:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2014, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2014, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2014, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2014, 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2014, 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2014, 16:18

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 16:25

Sentença Tipo B

•26/05/2021, 14:49

Despacho

•05/05/2021, 10:31