Execução Fiscal 0005074-73.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2006

Valor da Causa

R$ 997,14

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:24

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:24

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:00

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:13

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:12

Juntada de Certidão

31/01/2022, 12:21

Decorrido prazo de CRIACOES PAULA NUNES LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:30

Juntada de manifestação

10/09/2021, 09:01

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CRIACOES PAULA NUNES LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: CAIO CESAR DE OLIVEIRA - MG34482, LAERCIO DE OLIVEIRA - MG33530 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005074-73.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 08:43

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:24

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:24

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:00

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:13

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:12

Juntada de Certidão

31/01/2022, 12:21

Decorrido prazo de CRIACOES PAULA NUNES LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:30

Juntada de manifestação

10/09/2021, 09:01

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CRIACOES PAULA NUNES LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: CAIO CESAR DE OLIVEIRA - MG34482, LAERCIO DE OLIVEIRA - MG33530 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005074-73.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 08:43

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de CRIACOES PAULA NUNES LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 14:48

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 14:05

Juntada de manifestação

12/05/2021, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 11:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005074-73.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CRIACOES PAULA NUNES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRIACOES PAULA NUNES LTDA - ME CAIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MG34482) LAERCIO DE OLIVEIRA - (OAB: MG33530) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005074-73.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CRIACOES PAULA NUNES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRIACOES PAULA NUNES LTDA - ME CAIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MG34482) LAERCIO DE OLIVEIRA - (OAB: MG33530) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:16

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 06:38

Juntada de volume

20/04/2021, 06:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

22/03/2011, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2011, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2011, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2011, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2010, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2010, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2010, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2010, 18:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI N. 11.457/2007

01/07/2010, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2010, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2010, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2010, 18:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO - 1PM9

01/09/2006, 09:13

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

01/09/2006, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO SINE DIE

20/07/2006, 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2006, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2006, 11:39

CARGA: RETIRADOS INSS

12/05/2006, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/05/2006, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2006, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2006, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2006, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2006, 12:51

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR RHAINER

24/03/2006, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/03/2006, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2006, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2006, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/03/2006, 13:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2006, 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2006, 09:39

Documentos

Despacho

•07/06/2022, 14:13

Sentença Tipo B

•26/05/2021, 14:48

Despacho

•05/05/2021, 11:33