Execução Fiscal 0000090-95.2019.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 6.181.232,12
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA
Terceiro
AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-44
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Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR SISO PINHEIRO
OAB/PA 17657
·
CPF
993.***.***-72
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·
Representa: Réu
BRUNA LIMA ARAUJO CORREA
CPF
021.***.***-90
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
18/12/2024, 08:56
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/07/2024, 12:53
Juntada de Certidão
25/07/2024, 12:52
Decorrido prazo de AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:32
Juntada de outros documentos
17/04/2024, 09:25
Juntada de outras peças
13/04/2024, 15:03
Juntada de manifestação
13/04/2024, 14:12
Juntada de petição intercorrente
21/03/2024, 16:15
Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024, 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024, 17:39
Juntada de Certidão
13/03/2024, 17:39
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 17:39
Conclusos para decisão
17/05/2023, 15:13
Decorrido prazo de AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023, 01:00
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Juntada de petição intercorrente
18/12/2024, 08:56
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/07/2024, 12:53
Juntada de Certidão
25/07/2024, 12:52
Decorrido prazo de AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:32
Juntada de outros documentos
17/04/2024, 09:25
Juntada de outras peças
13/04/2024, 15:03
Juntada de manifestação
13/04/2024, 14:12
Juntada de petição intercorrente
21/03/2024, 16:15
Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024, 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024, 17:39
Juntada de Certidão
13/03/2024, 17:39
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 17:39
Conclusos para decisão
17/05/2023, 15:13
Decorrido prazo de AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023, 01:00
Juntada de manifestação
15/03/2023, 17:55
Juntada de Certidão
07/02/2023, 14:02
Ato ordinatório praticado
07/02/2023, 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023, 14:02
Processo devolvido à Secretaria
02/02/2023, 15:14
Cancelada a conclusão
02/02/2023, 15:14
Conclusos para decisão
06/12/2022, 21:42
Juntada de manifestação
19/10/2022, 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022, 09:10
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 09:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/10/2022, 09:09
Juntada de informação
13/10/2022, 09:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021, 02:26
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/11/2021, 10:03
Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021, 14:32
Juntada de Certidão
23/11/2021, 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021, 14:32
Outras Decisões
23/11/2021, 14:32
Conclusos para decisão
02/09/2021, 16:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 03:58
Juntada de manifestação
06/07/2021, 15:02
Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021, 10:39
Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021, 10:39
Juntada de Certidão
05/07/2021, 10:39
Outras Decisões
05/07/2021, 10:39
Conclusos para decisão
09/06/2021, 09:39
Ato ordinatório praticado
07/05/2021, 11:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:32
Decorrido prazo de AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-95.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-95.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Juntada de manifestação
21/01/2021, 14:57
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 08:41
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 08:41
Juntada de certidão de processo migrado
21/01/2021, 08:39
Juntada de volume
21/01/2021, 08:38
Juntada de capa
21/01/2021, 08:31
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/12/2020, 09:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA ENCAMINHADA VIA PJE
18/12/2020, 09:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1143
19/10/2020, 09:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/08/2020, 15:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2020, 13:17
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/05/2020, 08:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2020, 10:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/02/2020, 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2020, 17:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/02/2020, 15:34
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
06/02/2020, 15:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/02/2020, 15:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/02/2020, 13:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2020, 11:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/11/2019, 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2019, 10:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/10/2019, 10:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/10/2019, 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/09/2019, 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº 5773
27/09/2019, 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PESQUISA DO SITE DOS CORREIOS
09/09/2019, 15:28
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA ENCAMINHADA POR SIREC
24/07/2019, 09:30
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
17/07/2019, 14:15
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/05/2019, 13:20
CITACAO: ORDENADA
22/05/2019, 13:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/05/2019, 15:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2019, 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019, 16:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/02/2019, 12:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/02/2019, 15:31
Documentos
Decisão (anexo)
•
25/07/2024, 12:52
Despacho
•
13/03/2024, 17:39
Ato ordinatório
•
07/02/2023, 14:02
Decisão
•
23/11/2021, 14:32
Decisão
•
05/07/2021, 10:39
Ato ordinatório
•
07/05/2021, 11:41