Execução Fiscal 0018164-32.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2006

Valor da Causa

R$ 2.667.450,35

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLAUDIA MARIA SAMPAIO SOUTO

CPF

Reu

SOCIEDADE DE CURSOS LIVRES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

CARLOS LEONCIO FERREIRA SOUTO

CPF

Reu

RUY FLORENCIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DOS SANTOS NETO

OAB/BA 13988·CPF·Representa: Réu

VALBERTO PEREIRA GALVAO

OAB/BA 7997·CPF·Representa: Réu

JURACY PINHEIRO DE BRITO

OAB/BA 10843·CPF·Representa: Réu

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE

OAB/BA 14205·CPF·Representa: Réu

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLAUDIA MARIA SAMPAIO SOUTO

CPF

Reu

SOCIEDADE DE CURSOS LIVRES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

CARLOS LEONCIO FERREIRA SOUTO

CPF

Reu

RUY FLORENCIO TEIXEIRA

CPF

Reu

JOSE NILTON DE ANDRADE CRUZ

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOUTO

CPF

Reu

MARCONI SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO

CPF

Reu

EDMUNDO LUIS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/09/2025, 13:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 18:52

Juntada de Certidão

28/08/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:52

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:44

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:39

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/01/2025, 07:55

Juntada de petição intercorrente

17/01/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 11:07

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:07

Juntada de ofício enviando informações

13/01/2025, 17:27

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:24

Todas as movimentações(254)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/09/2025, 13:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 18:52

Juntada de Certidão

28/08/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:52

Despacho

•28/08/2025, 18:52

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28/08/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:52

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:44

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:39

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/01/2025, 07:55

Juntada de petição intercorrente

17/01/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 11:07

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:07

Juntada de ofício enviando informações

13/01/2025, 17:27

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:43

Juntada de manifestação

04/04/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 17:25

Juntada de Certidão

02/04/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:24

Juntada de Certidão

02/04/2024, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2023, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2023, 18:18

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:42

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

23/03/2023, 17:59

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 16:24

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 15:09

Juntada de documentos diversos

22/08/2022, 15:07

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 19:51

Outras Decisões

04/08/2022, 19:51

Conclusos para decisão

12/07/2022, 12:02

Juntada de Certidão

12/07/2022, 12:01

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 09:13

Decorrido prazo de EDMUNDO LUIS DA SILVA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE ANDRADE CRUZ em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:04

Decorrido prazo de MARCONI SOARES DE SOUZA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:59

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 11:16

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 11:16

Juntada de renúncia de mandato

14/05/2021, 09:37

Juntada de manifestação

29/04/2021, 16:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018164-32.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIA MARIA SAMPAIO SOUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018164-32.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIA MARIA SAMPAIO SOUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONI SOARES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018164-32.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIA MARIA SAMPAIO SOUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NILTON DE ANDRADE CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:41

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 16:40

Juntada de volume

23/04/2021, 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/03/2021, 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS A EXECUÇAO N. 29171642019

04/09/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ESTAG. SUBST. FL. 266 - ELISSON E SÁ NASCIMENTO

09/07/2019, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 21/08

09/07/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

08/07/2019, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2019, 07:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 07:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 07:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/01/2019, 11:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/01/2019, 11:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/10/2018, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2018, 16:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2018, 16:39

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

16/08/2018, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2018, 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 19:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

23/04/2018, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

20/04/2018, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2018, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2018, 17:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

13/04/2018, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDIR EMBARGOS

15/02/2018, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

11/12/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

07/12/2017, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2017, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2017, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2017, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 16:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOPOR AUTORIZADO

06/10/2017, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ30

05/10/2017, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU 3OD

02/10/2017, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE

02/10/2017, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pz 29/08

19/07/2017, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2017, 09:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/07/2017, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/06/2017, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2017, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 04/08

21/06/2017, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/06/2017, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/06/2017, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2017, 14:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2017, 07:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 876

31/05/2017, 09:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/05/2017, 11:35

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 676/2017

17/05/2017, 07:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/05/2017, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2017, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 12:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/05/2017, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2017, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 12/12

01/12/2016, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/11/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2016, 13:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/11/2016, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2016, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/10/2016, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA

05/10/2016, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

05/10/2016, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

23/09/2016, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

22/09/2016, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2016, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2016, 13:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

15/09/2016, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - dje's

15/09/2016, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2016, 13:22

CONCLUSOS PARA DECISAO - devolvidos com decisão 25/08/2016

15/09/2016, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2016, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

09/05/2016, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2016, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 17:31

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

18/01/2016, 19:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ03.12

20/11/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

19/11/2015, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2015, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/11/2015, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/10/2015, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2015, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2015, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 15:46

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/09/2015, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/06/2015, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO BLOQUEIO

21/05/2015, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 01/06/2015

20/05/2015, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/05/2015, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/03/2015, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2015, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 09:52

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª)

05/02/2015, 15:54

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

23/01/2015, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/01/2015, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

13/01/2015, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/12/2014, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2014, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2014, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2014, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2014, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

18/08/2014, 08:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20

15/08/2014, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2014, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2014, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2014, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2014, 18:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/06/2014, 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/06/2014, 17:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/04/2014, 16:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/04/2014, 16:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/04/2014, 16:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/04/2014, 16:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - expedir 05 executados. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - expedir 05 executados

28/08/2013, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2013, 14:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ruy e jose nilton

28/08/2013, 14:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - claudia

28/08/2013, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2013, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2013, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2012, 15:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2012, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2012, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2012, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

12/03/2012, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PFN

09/03/2012, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2012, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2012, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2009, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2009, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2009, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2009, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA NAYARA MOURA OAB BA 21208 E

03/08/2009, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2009, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2009, 09:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/07/2009, 09:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11457/2007

13/07/2009, 12:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

10/06/2009, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2009, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2008, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2008, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2008, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

01/09/2008, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

28/04/2008, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2008, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2008, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/03/2008, 11:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2008, 11:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

14/03/2008, 11:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

14/03/2008, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2008, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2008, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2008, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2008, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2008, 15:22

DOCUMENTO NOVO: APRESENTADO / ORDENADA INTIMACAO DA OUTRA PARTE

06/03/2008, 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2008, 16:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2008, 09:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2007, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2007, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2007, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2007, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/07/2007, 19:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLÔNIA, N O1 - COMÉRCIO

29/06/2007, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/04/2007, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2007, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2007, 18:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2007, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2007, 17:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2006, 10:04

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/12/2006, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2006, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2006, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2006, 18:53

INICIAL AUTUADA

04/12/2006, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2006, 18:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2006, 13:04

Ato ordinatório

•16/01/2025, 11:07

Sentença (anexo)

•08/11/2024, 17:24

Ato ordinatório

•02/04/2024, 17:25

Ato ordinatório

•02/04/2024, 17:24

Decisão

•05/11/2023, 18:18

Carta precatória devolvida

•23/03/2023, 17:59

Ato ordinatório

•22/08/2022, 15:09

Decisão

•04/08/2022, 19:51