Procedimento Comum Cível 0021399-32.2005.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0021399-32.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2021, 12:22

Juntada de certidão

23/09/2021, 12:22

Decorrido prazo de ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:18

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 15:28

Juntada de Certidão

30/08/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:28

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:11

Recebidos os autos

27/08/2021, 21:47

Juntada de petição inicial

16/07/2021, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021399-32.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0021399-32.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UBIRACY TORRES CUOCO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBIRACY TORRES CUOCO - PA510 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[UBIRACY TORRES CUOCO JUNIOR - CPF: 471.634.371-53 (APELANTE), ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 246.587.901-49 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021399-32.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0021399-32.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UBIRACY TORRES CUOCO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBIRACY TORRES CUOCO - PA510 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[UBIRACY TORRES CUOCO JUNIOR - CPF: 471.634.371-53 (APELANTE), ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 246.587.901-49 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UBIRACY TORRES CUOCO JUNIOR, ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS, Advogado do(a) APELANTE: UBIRACY TORRES CUOCO - PA510. APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0021399-32.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/05/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

26/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/12/2019, 03:04

Documentos

Despacho

•30/08/2021, 15:28

Acórdão

•31/05/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021399-32.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0021399-32.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UBIRACY TORRES CUOCO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBIRACY TORRES CUOCO - PA510 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[UBIRACY TORRES CUOCO JUNIOR - CPF: 471.634.371-53 (APELANTE), ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 246.587.901-49 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

02/06/2021, 00:00

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

Todas as movimentações(55)