Execução Fiscal 0001857-72.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.951,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2026, 06:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:27

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2023, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2023, 15:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 11:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/03/2023, 09:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/02/2023, 09:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 15:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:05

Todas as movimentações(51)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2026, 06:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:27

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•09/06/2023, 15:34

OUTROS

•30/01/2023, 15:05

06/07/2023, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2023, 15:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 11:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/03/2023, 09:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/02/2023, 09:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 15:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2023, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 11:40

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

20/07/2022, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 17:52

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

11/07/2022, 17:52

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

21/03/2022, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 10:42

Juntado(a) - Juntada de citação

30/08/2021, 19:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 11:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/08/2021, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001857-72.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 17:04

Juntado(a) - Juntada de volume

23/04/2021, 17:04

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 17:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2020, 20:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 17:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO - RETIRADO POR GABRIELA DE FARIA MACHADO - MG21.402.575

28/11/2019, 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2019, 13:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2019, 13:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 09:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2018, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 17:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2018, 15:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/05/2018, 15:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2018, 14:21

OUTROS

•26/08/2021, 11:13