Embargos à Execução Fiscal 0029171-64.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.256.696,84

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOUTO

CPF

Autor

EDMUNDO LUIS DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS LEONCIO FERREIRA SOUTO

CPF

Autor

CLAUDIA MARIA SAMPAIO SOUTO

CPF

Autor

MARCONI SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE

OAB/BA 14205·CPF·Representa: Autor

JURACY PINHEIRO DE BRITO

OAB/BA 10843·CPF·Representa: Autor

VALBERTO PEREIRA GALVAO

OAB/BA 7997·CPF·Representa: Autor

MANOEL DOS SANTOS NETO

OAB/BA 13988·CPF·Representa: Autor

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOUTO

CPF

Autor

EDMUNDO LUIS DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS LEONCIO FERREIRA SOUTO

CPF

Autor

CLAUDIA MARIA SAMPAIO SOUTO

CPF

Autor

MARCONI SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 13:52

Juntada de Informação

10/02/2025, 11:03

Juntada de contrarrazões

10/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:58

Decorrido prazo de MARCONI SOARES DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SAMPAIO SOUTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS LEONCIO FERREIRA SOUTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de EDMUNDO LUIS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:51

Juntada de apelação

25/11/2024, 19:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOUTO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:07

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:41

Juntada de Certidão

24/10/2024, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 09:47

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 09:47

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 13:52

Juntada de Informação

10/02/2025, 11:03

Juntada de contrarrazões

10/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença (anexo)

•08/11/2024, 17:41

Sentença Tipo A

•24/10/2024, 09:47

10/01/2025, 16:58

Decorrido prazo de MARCONI SOARES DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SAMPAIO SOUTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS LEONCIO FERREIRA SOUTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de EDMUNDO LUIS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:51

Juntada de apelação

25/11/2024, 19:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOUTO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:07

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:41

Juntada de Certidão

24/10/2024, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 09:47

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 14:30

Juntada de petição intercorrente

02/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:20

Juntada de petição intercorrente

18/07/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:26

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOUTO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:20

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SAMPAIO SOUTO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de EDMUNDO LUIS DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de CARLOS LEONCIO FERREIRA SOUTO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:33

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 16:37

Juntada de manifestação

01/09/2022, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 15:24

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOUTO em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:27

Juntada de manifestação

13/07/2021, 11:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de EDMUNDO LUIS DA SILVA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:01

Expedição de Comunicação via sistema.

26/06/2021, 20:40

Decorrido prazo de MARCONI SOARES DE SOUZA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:21

Juntada de renúncia de mandato

14/05/2021, 09:33

Juntada de manifestação

29/04/2021, 16:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 09:51

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029171-64.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOUTO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONI SOARES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:09

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 17:08

Juntada de volume

23/04/2021, 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/03/2021, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 11/12/2020 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

10/12/2020, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

11/11/2020, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

29/10/2020, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2020, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

06/03/2020, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2020, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2020, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/11/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/11/2019, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/10/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2019, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2019, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/08/2019, 13:50

INICIAL AUTUADA

20/08/2019, 13:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

19/08/2019, 17:27

Sentença Tipo A

•24/10/2024, 09:47

Ato ordinatório

•18/12/2023, 16:20

Despacho

•31/05/2023, 11:26

Decisão

•25/08/2022, 15:24

Despacho

•26/04/2021, 09:51