Procedimento Comum Cível 0016443-12.2001.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0016443-12.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

24/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams. Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 23 de abril de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

26/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/04/2003, 14:26

REMESSA ORDENADA: TRF

07/04/2003, 15:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETICAO 11039 PFN

28/03/2003, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2003, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2003, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2003, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - m9

06/03/2003, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RECEBO APELACAO

28/02/2003, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2003, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2003, 16:51

Documentos

JULGAMENTOS

•24/05/2021, 00:00

JULGAMENTOS

•24/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(88)

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETICAO 11039 PFN

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - m9

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RECEBO APELACAO

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

Todas as movimentações(79)