Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025194-85.2001.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025194-85.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

24/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams. Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 23 de abril de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

26/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/11/2006, 11:22

REMESSA ORDENADA: TRF

10/11/2006, 14:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/11/2006, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

25/10/2006, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2006, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2006, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2006, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2006, 18:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/10/2006, 16:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETI. 32821/33285

02/10/2006, 16:15

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 17:36

Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 17:28

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Partes do Processo(84)

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETI. 32821/33285

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