Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/06/2025, 11:46
Juntada de manifestação
19/03/2025, 14:23
Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025, 14:38
Juntada de Certidão
06/03/2025, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025, 14:38
Conclusos para despacho
13/02/2025, 17:11
Juntada de petição intercorrente
05/12/2024, 16:30
Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024, 16:00
Documentos
Despacho
•13/11/2025, 16:31
Despacho
•06/03/2025, 14:38
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/06/2025, 11:46
Juntada de manifestação
19/03/2025, 14:23
Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025, 14:38
Juntada de Certidão
06/03/2025, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025, 14:38
Conclusos para despacho
13/02/2025, 17:11
Juntada de petição intercorrente
05/12/2024, 16:30
Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024, 16:00
Juntada de Certidão
16/10/2024, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 16:00
Conclusos para despacho
16/10/2024, 14:31
Cancelada a movimentação processual
16/10/2024, 14:31
Desentranhado o documento
16/10/2024, 14:31
Cancelada a movimentação processual
16/10/2024, 14:31
Desentranhado o documento
16/10/2024, 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024, 11:05
Juntada de petição intercorrente
25/06/2024, 15:45
Juntada de petição intercorrente
20/06/2024, 11:27
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024, 17:19
Juntada de Certidão
29/05/2024, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024, 17:19
Conclusos para despacho
28/05/2024, 13:40
Juntada de petição intercorrente
23/04/2024, 14:38
Juntada de petição intercorrente
17/01/2024, 16:06
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 09:28
Juntada de certidão
21/11/2023, 09:27
Juntada de petição intercorrente
07/07/2023, 18:14
Juntada de petição intercorrente
06/07/2023, 18:21
Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023, 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023, 18:14
Juntada de Certidão
10/05/2023, 18:14
Conclusos para despacho
04/05/2023, 16:56
Juntada de substabelecimento
07/07/2022, 14:49
Juntada de manifestação
28/06/2022, 17:35
Juntada de petição intercorrente
09/05/2022, 15:41
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022, 12:12
Juntada de Certidão
28/04/2022, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022, 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022, 12:12
Conclusos para despacho
26/04/2022, 19:25
Juntada de certidão
26/04/2022, 19:04
Recebidos os autos
08/10/2021, 09:54
Juntada de petição inicial
08/10/2021, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams. Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 23 de abril de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
26/04/2021, 00:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/08/2010, 14:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/08/2010, 14:28
REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO.
30/07/2010, 13:47
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA UNIÃO PROTOCOLADA EM 29/7/2010.
30/07/2010, 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
29/07/2010, 17:37
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
23/07/2010, 08:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR.
22/07/2010, 09:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO..
21/07/2010, 16:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/07/2010, 10:38
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE SEU PEDIDO. PROTOCOLADA EM 19/07/2010.
20/07/2010, 17:15
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ. PROTOCOLADA EM 19/07/2010.
20/07/2010, 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
20/07/2010, 08:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV. DO AUTOR
02/07/2010, 16:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA.
21/06/2010, 15:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE O PEDIDO.
21/06/2010, 15:23
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA.
21/06/2010, 15:22
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA REQUERIDA RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
21/06/2010, 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO..
18/06/2010, 14:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/06/2010, 14:26
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 15/06/2010.
18/06/2010, 09:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
15/06/2010, 12:15
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
20/05/2010, 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 19/5/2010.
20/05/2010, 16:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
13/05/2010, 11:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
13/05/2010, 11:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/05/2010, 17:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO
12/05/2010, 17:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
04/05/2010, 10:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
04/05/2010, 10:15
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA Nº 93/2010 DE FLS. 129-139 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº. 20 - I, LETRA "B", FLS. 79-89.
30/04/2010, 17:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/04/2010, 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DAS PARTES INFORMANDO NÃO TEREM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADAS EM 2 E 3/3/2010. AG. CLS.
04/03/2010, 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
03/03/2010, 17:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
26/02/2010, 15:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
23/02/2010, 11:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/02/2010, 15:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO
22/02/2010, 15:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/02/2010, 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES...
17/02/2010, 14:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2010, 14:27
REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTENDO RÉPLICA À CONTESTAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ. PROTOCOLADA EM 09/02/2010.
10/02/2010, 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
09/02/2010, 17:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/01/2010, 10:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.
27/11/2009, 08:02
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.
27/11/2009, 08:01
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA REQUERIDA.
27/11/2009, 08:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2009, 15:30
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA REQUERIDA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 6/10/2009. AG. ATO ORDINATÓRIO.
07/10/2009, 09:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
06/10/2009, 17:57
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
01/10/2009, 10:23
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/09/2009, 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 24/9/2009.
29/09/2009, 14:46
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/08/2009, 17:08
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A UNIAO
05/08/2009, 17:06
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/07/2009, 17:58
CITACAO: ORDENADA
21/07/2009, 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A UNIÃO PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 DIAS...
21/07/2009, 16:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/07/2009, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
26/06/2009, 20:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/06/2009, 13:28
INICIAL AUTUADA
26/06/2009, 13:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/06/2009, 18:09
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - DISTRIBUA-SE LIVREMENTE
19/06/2009, 17:40
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR