Procedimento Comum Cível 0061000-23.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 12ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FORTUNATO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

CARLOS ALBERTO FORTUNATO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 10:34

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 12:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 62/2018

28/02/2018, 13:19

REMESSA ORDENADA: TRF

23/02/2018, 14:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/02/2018, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA

31/01/2018, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/01/2018, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/01/2018, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/11/2017, 17:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

23/11/2017, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 10:54

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

07/11/2017, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/10/2017, 15:44

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 10:34

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 12:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 62/2018

28/02/2018, 13:19

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

23/02/2018, 14:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/02/2018, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA

31/01/2018, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/01/2018, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/01/2018, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/11/2017, 17:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

23/11/2017, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 10:54

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

07/11/2017, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/10/2017, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2017, 15:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

31/10/2017, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017, 18:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA

13/10/2017, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/10/2017, 07:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/10/2017, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/10/2017, 18:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

09/10/2017, 18:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/05/2017, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 18/05/2017 por MG169203 -

26/04/2017, 17:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/04/2017, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 17:07

CARGA: RETIRADOS INSS

28/03/2017, 09:32

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

28/03/2017, 09:32

CITACAO: ORDENADA

27/03/2017, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/03/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/02/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/02/2017, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

22/02/2017, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2017, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2017, 16:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2017, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - OFICIAR

09/11/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/11/2016, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/11/2016, 18:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/11/2016, 18:08

OFICIO EXPEDIDO - 380/2016

03/11/2016, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2016, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2016, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2016, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2016, 11:14

INICIAL AUTUADA

19/10/2016, 11:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2016, 14:52