Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/04/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 18/04/2023
18/04/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023
22/03/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023
20/03/2023, 20:50
Não conhecido o recurso de MIRIAM DA SILVA RODRIGUES
20/03/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/02/2023, 09:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/02/2023, 08:00
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
03/02/2023, 12:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
01/02/2023, 13:09
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
01/02/2023, 13:09
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00486285920174010000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação do Acórdão recorrido de fls. e-STJ 89/94, bem como da Decisão de Admissibilidade de fls. e-STJ 224/226. Além disso, favor certificar as datas de protocolo e os nomes dos advogados que subscreveram digitalmente as petições de Recurso Especial (fls. e-STJ 101/111) e de Agravo em Recurso Especial (fls. e-STJ 273/279), informações essenciais à aferição da tempestividade dos recursos e da regularidade da representação.)
24/10/2022, 15:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO