Cumprimento de sentença 0000734-04.2019.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.043,34

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CRMV/GO

Terceiro

CRMV

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO FERNANDES COELHO

Representa: Autor

ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA

OAB/GO 25898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CRMV/GO

Terceiro

CRMV

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 13:32

Juntada de manifestação

17/01/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 21:25

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:34

Juntada de manifestação

01/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 09:56

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 08:56

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 13:32

Juntada de manifestação

17/01/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/01/2023, 21:25

Despacho

•12/08/2022, 08:56

17/01/2023, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 21:25

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:34

Juntada de manifestação

01/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 09:56

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 08:56

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:51

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:18

Conclusos para despacho

06/05/2022, 09:02

Processo Desarquivado

06/05/2022, 09:01

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 15:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/03/2022, 10:56

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 15:10

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 14:59

Juntada de certidão

25/11/2021, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 14:27

Julgado procedente o pedido

22/11/2021, 14:27

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:58

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 18:40

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 09:07

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:18

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 12:56

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:35

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 21:35

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 11:37

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 05:45

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 17:19

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 21:13

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:48

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 20:07

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 15:14

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:02

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 06:06

Decorrido prazo de CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:01

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:58

Conclusos para despacho

02/03/2021, 22:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000734-04.2019.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ e outros POLO PASSIVO: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000734-04.2019.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CLAUDIO GARCIA DURAN ALVAREZ e outros POLO PASSIVO: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:09

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 09:07

Juntada de volume

21/01/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2021, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2020, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO

14/07/2020, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/04/2020, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2020, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2019, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/10/2019, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/10/2019, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/10/2019, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2019, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2019, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 09:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2019, 17:31

INICIAL AUTUADA

12/09/2019, 17:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

05/09/2019, 10:52

Despacho

•06/05/2022, 09:18

Sentença Tipo A

•22/11/2021, 14:27

Despacho

•22/03/2021, 06:06