Decorrido prazo de ODAVIA ROZENO DE LIMA REGO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 01:01
Decorrido prazo de O. R. DE LIMA REGO - MADEIRAS - ME em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 01:01
Publicado Edital em 06/07/2022.
06/07/2022, 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022, 14:31
Expedição de Edital.
04/07/2022, 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022, 11:20
Juntada de parecer
25/04/2022, 19:01
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022, 13:12
Juntada de certidão
12/04/2022, 13:50
Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022, 21:16
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 21:16
Conclusos para despacho
17/09/2021, 10:01
Juntada de certidão
17/09/2021, 09:58
Documentos
Despacho
•16/07/2025, 11:20
Sentença Tipo A
•10/04/2025, 16:56
06/07/2022, 14:31
Expedição de Edital.
04/07/2022, 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022, 11:20
Juntada de parecer
25/04/2022, 19:01
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022, 13:12
Juntada de certidão
12/04/2022, 13:50
Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022, 21:16
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 21:16
Conclusos para despacho
17/09/2021, 10:01
Juntada de certidão
17/09/2021, 09:58
Juntada de certidão
16/09/2021, 15:04
Juntada de certidão
20/08/2021, 10:50
Expedição de Carta precatória.
19/08/2021, 12:22
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 12:02
Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021, 16:48
Conclusos para despacho
20/07/2021, 13:40
Decorrido prazo de E. J. A. MENDES - CONSTRUTORA - ME em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:25
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUSA LOPES em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de J HERBETH COELHO TORRES EIRELI - EPP em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de O. R. DE LIMA REGO - MADEIRAS - ME em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de CLAUDENOR ALVES FERREIRA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de JOAO HERBETH COELHO TORRES em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de ODAVIA ROZENO DE LIMA REGO em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de EDVALDO JOSE AMADOR MENDES em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de ELIAS VAZ ALVES em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de MADEIRAS SERRA AZUL LTDA - EPP em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de CRISTAL MADEIRAS LTDA - ME em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de ELIAS VAZ ALVES - ME em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de GERMANO DE OLIVEIRA FILHO em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:24
Decorrido prazo de JOENILDE SANTOS em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:22
Decorrido prazo de ROSA MARIA SOARES LOPES em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 00:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:09
Juntada de parecer
26/04/2021, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODAVIA ROZENO DE LIMA REGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O. R. DE LIMA REGO - MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HERBETH COELHO TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J HERBETH COELHO TORRES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIRAS SERRA AZUL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS VAZ ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDENOR ALVES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTAL MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO JOSE AMADOR MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS VAZ ALVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOENILDE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031041-16.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA MARIA SOARES LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:44
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:44
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:44
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 19:43
Juntada de certidão
22/04/2021, 17:18
Cancelada a movimentação processual
22/04/2021, 16:24
Desentranhado o documento
22/04/2021, 16:24
Juntada de certidão
29/03/2021, 16:31
Juntada de certidão de processo migrado
25/03/2021, 18:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/03/2021, 12:13
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
03/03/2021, 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO N. 30511)
18/02/2021, 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2021, 12:01
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
28/01/2021, 11:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 215/2020
26/10/2020, 13:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/03/2020, 21:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/01/2020, 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
17/01/2020, 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2020, 00:00
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
18/12/2019, 09:22
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MC 335/2019
17/12/2019, 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
05/11/2019, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2019, 16:39
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
25/10/2019, 09:27
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 335/2019
23/10/2019, 11:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 420/2019
21/10/2019, 14:13
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 335/2019
21/10/2019, 14:13
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/10/2019, 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2019, 15:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/03/2019, 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
19/03/2019, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2019, 18:16
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL