Execução Fiscal 0010550-09.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/09/2012
Valor da Causa
R$ 446.668,78
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
EDUARDO GARCIA DUTRA
CPF
196.***.***-44
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOS
CPF
013.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 17:53
Baixa Definitiva
30/08/2022, 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022, 15:13
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 15:13
Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022, 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022, 16:24
Conclusos para decisão
27/06/2022, 09:41
Juntada de outras peças
21/06/2022, 19:31
Juntada de manifestação
19/05/2022, 08:46
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022, 13:39
Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022, 12:12
Conclusos para despacho
03/04/2022, 16:02
Juntada de manifestação
03/02/2022, 16:22
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 17:53
Baixa Definitiva
30/08/2022, 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022, 15:13
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 15:13
Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022, 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022, 16:24
Conclusos para decisão
27/06/2022, 09:41
Juntada de outras peças
21/06/2022, 19:31
Juntada de manifestação
19/05/2022, 08:46
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022, 13:39
Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022, 12:12
Conclusos para despacho
03/04/2022, 16:02
Juntada de manifestação
03/02/2022, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022, 07:31
Ato ordinatório praticado
25/01/2022, 07:29
Juntada de certidão
10/12/2021, 14:00
Desentranhado o documento
23/08/2021, 12:58
Juntada de volume
18/08/2021, 13:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:28
Decorrido prazo de EDUARDO GARCIA DUTRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 01:49
Juntada de manifestação
13/01/2021, 17:50
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 10:53
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 10:53
Juntada de certidão de processo migrado
15/12/2020, 10:29
Juntada de volume
15/12/2020, 10:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 15:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/12/2020, 15:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2020, 15:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2020, 15:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/11/2019, 14:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/10/2019, 14:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2019, 14:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/09/2019, 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2019, 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2019, 12:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/03/2019, 09:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/03/2019, 16:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 106 E SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
13/03/2019, 16:01
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL DE INTIMAÇÃO
19/11/2018, 15:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/06/2018, 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PESQUISA ANDAMENTO CARTA PRECATÓRIA
30/04/2018, 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) andamento processual
18/09/2017, 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA ANDAMENTO CARTA PRECATÓRIA JUÍZO DEPRECADO
29/05/2017, 14:21
DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL/SEI
19/01/2017, 14:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3178
25/11/2016, 16:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR/INTIMAR EXEQEUNTE OU EXECUTADO
09/06/2016, 12:12
DILIGENCIA CUMPRIDA
09/06/2016, 12:12
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/04/2016, 09:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2016, 08:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/04/2016, 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2015, 13:20
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA
07/10/2015, 16:09
DILIGENCIA CUMPRIDA - NOTIFICADO OFICIAL DE JUSTIÇA
07/10/2015, 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2015, 14:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/09/2015, 18:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
28/05/2015, 10:41
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
28/05/2015, 10:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2015, 10:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/04/2015, 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2014, 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2014, 13:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/09/2014, 07:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/09/2014, 12:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/09/2014, 12:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2014, 15:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2014, 12:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2014, 12:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/02/2014, 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2014, 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2014, 13:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2014, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/01/2014, 15:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2014, 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD
16/12/2013, 15:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013
25/10/2013, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013
25/10/2013, 07:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/08/2013, 12:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2013, 12:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/07/2013, 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2013, 16:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2013, 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2013, 07:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/04/2013, 09:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL
12/04/2013, 09:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/03/2013, 18:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/03/2013, 18:32
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/12/2012, 16:54
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR
29/11/2012, 13:44
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/09/2012, 13:52
CITACAO: ORDENADA
28/09/2012, 13:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2012, 13:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2012, 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2012, 14:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/09/2012, 15:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/09/2012, 18:12
Documentos
Decisão
•
27/07/2022, 16:24
Despacho
•
12/05/2022, 12:12
Ato ordinatório
•
25/01/2022, 07:29