Agravo em Recurso Especial 0017974-55.2009.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0017974-55.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 891800/2025 - EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891800 - EDcl no AgInt no AREsp 2584041 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00891800/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2584041/DF

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:25

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891800/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2584041/DF

14/10/2025, 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2025, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 929667/2025 não figura na autuação deste processo.

01/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929667/2025

30/09/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 891800/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891800 - EDcl no AgInt no AREsp 2584041 - Publicação prevista para 14/11/2025

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00891800/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2584041/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891800/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2584041/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 929667/2025 não figura na autuação deste processo.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929667/2025

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