Execução Fiscal 0038155-69.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 951.017,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

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Central de Ajuda

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

NEWTON LEITE WEBA

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:26

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 23:43

Juntada de diligência

08/07/2022, 23:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 23:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/08/2021, 10:25

Decorrido prazo de NEWTON LEITE WEBA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 19:20

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 19:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038155-69.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: NEWTON LEITE WEBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON LEITE WEBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 21:16

Todas as movimentações(39)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:26

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 23:43

Juntada de diligência

08/07/2022, 23:43

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 11:46

Ato ordinatório

•31/01/2023, 12:08

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legal

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Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 23:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/08/2021, 10:25

Decorrido prazo de NEWTON LEITE WEBA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 19:20

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 19:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038155-69.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: NEWTON LEITE WEBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON LEITE WEBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 21:16

Juntada de certidão de processo migrado

24/04/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 21:15

Juntada de volume

24/04/2021, 21:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2020, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

04/12/2019, 14:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/09/2019, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 16:13

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 14/06/2019

13/06/2019, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2019, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2019, 11:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/02/2019, 10:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/10/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

02/08/2018, 14:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2018, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2018, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2018, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2018, 10:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2017, 15:41

INICIAL AUTUADA

19/10/2017, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2017, 12:07