Execução Fiscal 0018564-89.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.143,19

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 10:28

Juntada de manifestação

08/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 10:15

Juntada de certidão

04/10/2022, 10:13

Juntada de manifestação

30/09/2022, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 14:58

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/08/2022, 17:02

Juntada de manifestação

08/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA FREIRE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:48

Publicado Intimação polo passivo em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:31

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 10:28

Juntada de manifestação

08/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 10:15

Juntada de certidão

04/10/2022, 10:13

Juntada de manifestação

30/09/2022, 09:44

Documentos

Sentença Tipo C

•07/06/2022, 09:48

Despacho

•22/11/2021, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 14:58

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/08/2022, 17:02

Juntada de manifestação

08/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA FREIRE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:48

Publicado Intimação polo passivo em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 09:48

Extinto o processo por desistência

07/06/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 14:15

Juntada de manifestação

28/01/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:02

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:11

Conclusos para despacho

11/06/2021, 14:53

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

27/05/2021, 18:39

Juntada de manifestação

20/03/2021, 20:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA FREIRE em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 15:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:02

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018564-89.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO DE OLIVEIRA FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE OLIVEIRA FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018564-89.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO DE OLIVEIRA FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE OLIVEIRA FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:21

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 09:21

Juntada de volume

21/01/2021, 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/08/2020, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2020, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO EXARADA EM 17/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 14:40

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSAO REALIZADA EM 16/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 14:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2020, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

31/01/2020, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO POR HORA CERTA

30/01/2020, 16:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 10:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2019, 10:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2019, 10:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/07/2019, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 13:23

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 12:47

Despacho

•15/06/2021, 20:11