Execução Fiscal 0012041-15.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/06/2011
Valor da Causa
R$ 3.424,11
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:22
Conclusos para julgamento
18/02/2026, 16:29
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ERMINIA DOS SANTOS CONCEICAO - ME
CNPJ
05.***.***.0001-44
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:26
Processo devolvido à Secretaria
29/01/2026, 15:39
Juntada de Certidão
29/01/2026, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 15:39
Conclusos para despacho
28/01/2026, 16:19
Juntada de manifestação
12/01/2026, 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2026, 15:41
Juntada de certidão
09/01/2026, 15:37
Juntada de certidão
14/11/2025, 17:20
Processo devolvido à Secretaria
20/10/2025, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 14:13
Conclusos para despacho
09/10/2025, 19:57
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:22
Conclusos para julgamento
18/02/2026, 16:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:26
Processo devolvido à Secretaria
29/01/2026, 15:39
Juntada de Certidão
29/01/2026, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 15:39
Conclusos para despacho
28/01/2026, 16:19
Juntada de manifestação
12/01/2026, 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2026, 15:41
Juntada de certidão
09/01/2026, 15:37
Juntada de certidão
14/11/2025, 17:20
Processo devolvido à Secretaria
20/10/2025, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 14:13
Conclusos para despacho
09/10/2025, 19:57
Juntada de certidão
09/10/2025, 19:35
Juntada de manifestação
28/04/2024, 18:24
Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024, 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024, 13:46
Juntada de Certidão
25/04/2024, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024, 13:46
Conclusos para despacho
19/04/2024, 10:42
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 16:36
Juntada de manifestação
20/10/2022, 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022, 19:32
Juntada de certidão
12/07/2021, 16:49
Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021, 16:23
Conclusos para despacho
18/06/2021, 11:26
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
16/06/2021, 12:54
Decorrido prazo de ERMINIA DOS SANTOS CONCEICAO - ME em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 08:18
Juntada de manifestação
17/05/2021, 15:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021, 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 16:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012041-15.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERMINIA DOS SANTOS CONCEICAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERMINIA DOS SANTOS CONCEICAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/04/2021, 18:11
Expedição de Outros documentos.
25/04/2021, 18:11
Juntada de certidão de processo migrado
25/04/2021, 18:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/11/2020, 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2019, 15:37
OFICIO EXPEDIDO
13/11/2018, 11:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2018, 16:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/10/2018, 18:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2018, 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2018, 11:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
17/04/2018, 09:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/03/2018, 13:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
28/03/2018, 13:41
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2017, 15:23
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO EM AGOSTO/2017
06/11/2017, 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2017, 19:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/05/2017, 20:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/11/2016, 14:17
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/05/2016, 16:54
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/11/2015, 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2015, 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2015, 15:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/09/2015, 13:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/09/2015, 13:25
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - VALOR ÍNFIMO/ NÃO REALIZADO
10/09/2015, 12:25
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA
28/07/2015, 15:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/03/2015, 14:05
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
07/01/2015, 12:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2014, 11:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/10/2014, 14:01
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2014, 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/05/2014, 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2014, 14:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 20/05/2014
19/05/2014, 16:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/05/2014, 15:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/02/2014, 12:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/02/2014, 11:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/12/2013, 10:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2013, 10:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/10/2013, 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/07/2013, 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2013, 16:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/04/2013
24/04/2013, 15:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/04/2013, 16:08
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2013, 16:06
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2012, 17:18
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2012, 17:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2012, 16:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/11/2012, 19:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/11/2011, 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2011, 14:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/10/2011, 13:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/10/2011, 17:19
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/10/2011, 17:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/08/2011, 15:17
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - INCORREÇÃO NO MANDADO
17/08/2011, 15:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/07/2011, 15:52
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/07/2011, 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2011, 18:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/06/2011, 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2011, 12:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/06/2011, 16:06
INICIAL AUTUADA
16/06/2011, 16:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/06/2011, 16:07
Documentos
Despacho
•
29/01/2026, 15:39
Despacho
•
29/01/2026, 15:39
Despacho
•
20/10/2025, 14:13
Despacho
•
25/04/2024, 13:46
Despacho
•
24/06/2021, 16:23